Assinale a alternativa incorreta em rel… (ASCONPREV 2020)

Questões de Direito Constitucional · ASCONPREV

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalASCONPREV 2020

Pref Moreilândia

Assinale a alternativa incorreta em relação ao patrimônio histórico nacional:

AConstitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país.BObras de origem estrangeira integram o patrimônio histórico e artístico nacional.CO tombamento dos bens pertencentes à União, aos Estados e aos Municípios e pode ser realizado de forma compulsória.DNo caso de extravio ou furto de qualquer objeto tombado, o respectivo proprietário deverá dar conhecimento do fato ao Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, dentro do prazo de cinco dias, sob pena de multa de dez por cento sobre o valor da coisa.EO tombamento definitivo dos bens de propriedade particular será, por iniciativa do órgão competente do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.