Questões de Direito Constitucional
Cultura e patrimônio cultural
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- CF/88, art. 2171×
- CF/88, art. 2181×
- CF/88, art. 2201×
- CF/88, art. 2221×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Cultura e patrimônio cultural
UFMT· Pref Tangará da S· 2019
Quanto ao tombamento de bens públicos, com vistas à preservação do patrimônio cultural brasileiro, é correto afirmar:
ResolverCOPEVE UFMG· UFMG· 2019
relacione as colunas 1 e 2 sobre os objetivos para a captação e canalização de recursos do programa Nacional de apoio à Cultura – proNaC. 1 – Incentivo à formação artística e cultural. 2 – Fomento à produção cultural e…
ResolverFAUEL· Pref Cambé· 2019
Conforme a Constituição Federal, NÃO é considerado patrimônio nacional:
ResolverInstituto CONSULPAM· Pref Resende· 2019
Ainda sobre o Sistema Estadual de Cultura, marque o item INCORRETO sobre seus integrantes: a) Conselho Estadual de Educação. toque, democratizando a cultura e abraçando a b) Conselho Estadual de Política Cultural. inclu…
ResolverFUNRIO· Pref Alta Floresta· 2019
Segundo a Constituição Federal, a lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: I- Defesa e va…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Taquaruçu Sul· 2019
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, são direitos culturais garantidos pelo Município, EXCETO:
ResolverInstituto Verbena· UFG· 2019
É permitido, segundo o Decreto-lei n. 25/1937, quanto à coisa tombada:
ResolverInstituto Verbena· UFG· 2019
A Constituição Federal de 1988 e suas alterações posteriores ampliou o conceito de patrimônio, incluiu novos mecanismos de preservação e salvaguarda, além de ter indicado a diversidade cultural como marca da identidade…
ResolverFundep· Pref Uberlândia· 2019
A respeito da chancela da Paisagem Cultural Brasileira de que trata a Portaria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) nº 127, de 30 de abril de 2009, assinale com V as afirmativas verdadeiras…
ResolverFAUEL· Pref Cambé· 2019
Com relação à cultura, conforme a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:
ResolverCOPERVE UFSC· UFSC· 2019
O patrimônio cultural brasileiro é definido como “Os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formador…
ResolverCETREDE· Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte· 2019
Sobre o conceito de Patrimônio Cultural presente na Constituição Federal de 1988, marque (V) para as alternativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. ( ) É considerado patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza ma…
ResolverInstituto Verbena· UFG· 2019
A ampliação do conceito de Patrimônio Cultural, inserida no Brasil pela Constituição Federal de 1988, e suas alterações, no qual estão presentes suas dimensões material e imaterial, é efeito da mudança de prisma na gest…
ResolverVunesp· Pref Poá· 2019
Antônia, cidadã residente, mora na periferia de uma cidade que tem como marco histórico um casarão ocupado pelo Imperador do Brasil na época do Império. Tal local serve hoje de área de lazer para os munícipes. A prefeit…
ResolverFCC· TJ MA· 2019
Um estudo publicado recentemente na Revista de Políticas Públicas e Segurança Social, vinculada à Universidade Federal do Maranhão, traz o relato da luta por direitos da Comunidade Quilombola Santa Rosa dos Pretos. Supo…
ResolverFURB· Pref Porto Belo· 2019
De acordo com o artigo 216 da Constituição Brasileira, “os bens de natureza material e imaterial, tomados indi- vidualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos…
ResolverQuadrix· CREF· 2019
A proteção garantida pelo Estado alcança, além das culturas populares, indígenas e afro‐brasileiras, outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
Julgar o itemFUNRIO· Pref Alta Floresta· 2019
Segundo a Constituição Federal, a lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: I- Defesa e va…
ResolverInstituto AOCP· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019
O Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se pelo(s) seguinte(s) princípio(s):
ResolverFundep· Pref Uberlândia· 2019
De acordo com o Art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, constituem patrimônio cultural brasileiro os seguintes bens de natureza material e imaterial, exceto:
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