Questões de Direito Constitucional · IASP
Direito ConstitucionalCultura e patrimônio culturalIASP 2020
CM Mesquita
Questão de Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a promoção da proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual é de competência:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.