Crimes omissivos

IDECAN· PM MS· 2022

Maria convivia em união estável com Josué, o qual estuprava costumeiramente Giovana, filha menor do primeiro casamento de Maria. Além desta última, alguns vizinhos também sabiam do terrível crime que estava sendo cometi…

INDEPAC· Pref Cajamar· 2022

É correto o que está contido em

Selecon· Pref São Luís· 2022

Agente de segurança pública presencia a destruição de uma placa de sinalização de trânsito em ação delitiva cometida por um cidadão. Apesar de presenciar a ação, a autoridade policial não realiza qualquer intervenção, a…

SUSTENTE· TJ PE· 2022

Segundo o Código Penal Brasileiro, se diz consumado o crime quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal. Porém, nem todos os delitos possuem o mesmo instante consumativo, assim, variando a consumação…

NUCEPE UESPI· PM PI· 2022

Marcos, policial militar, trafegava na BR343, no sentido Teresina a Luís Correia, quando viu um senhor cair de uma bicicleta, no meio da autoestrada. Ao chegar mais próximo, percebeu que o referido senhor havia fraturad…

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2021

Sobre o tipo dos crimes de omissão de ação, assinale a alternativa incorreta:

GUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021

Em consonância com o Código Penal Brasileiro, analise as assertivas e responda. I. Que tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância. II. De outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado. I…

FGV· PC RN· 2021

Lidiane, exímia nadadora, convida sua amiga Karen para realizarem a travessia a nado de um rio, afirmando que poderia socorrê-la caso tivesse qualquer dificuldade. Durante a travessia, Karen e Lidiane foram pegas por um…

FGV· TJ PR· 2021

Em relação aos crimes omissivos impróprios, é correto afirmar que:

Cebraspe· PCRJ DELEGADO· 2021

Durante a pandemia, Tadeu descumpriu levianamente regras determinadas pelas autoridades sanitárias, tendo frequentado festas e deixado de usar equipamentos de proteção individual em diversos momentos. Depois de apresent…

Cebraspe· PRF· 2020

Uma pessoa que tenha condições e o dever de agir em determinada situação, mas não o faz, comete crime omissivo impróprio, passando a responder pelo resultado da omissão.

Instituto AOCP· Pref Novo Hamburgo· 2020

A omissão, prevista no Código Penal Brasileiro, é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe àquele que

Vunesp· Pref SJC· 2019

A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. A afirmação: “o dever de agir incumbe a quem, com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado”

Fundatec· Prefeitura Municipal de Capão da Canoa/RS Concurso Público Nº· 2019

De acordo com o Código Penal Brasileiro, em relação ao crime, a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem: I. Tenha por lei somente obrig…

NC-UFPR· TJ PR· 2019

Uma mulher que, em razão de acordo verbal com os pais, cuida de uma criança percebe que esta caiu por caso fortuito num poço profundo e, embora esteja viva, precisa ser retirada por adultos. Voluntariamente, a mulher om…

Vunesp· TJ RJ· 2019

João ministra veneno a Maria, em dose apta a causar-lhe a morte, pois ela iria informar à autoridade policial que João havia mantido relação sexual incestuosa e consentida com a filha dele, de 16 anos. Antes que o resul…

Instituto Acesso· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019

Mélvio é instrutor de escaladas, membro da Associação Capixaba de Escaladas (ACE). Sua especialidade é escalar picos com alto grau de dificuldade. Em comemoração aos seus 10 (dez) anos como instrutor, resolveu promover…

FGV· OAB· 2019

David, em dia de sol, levou sua filha, Vivi, de 03 anos, para a piscina do clube. Enquanto a filha brincava na piscina infantil, David precisou ir ao banheiro, solicitando, então, que sua amiga Carla, que estava no loca…

Cebraspe· PRF· 2019

Leandro responderá pelo homicídio culposo de Pedro, em razão de omissão culposa, o que viola o dever garantidor em concurso com omissão de cautela.

MPSC· MPSC – º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (Edital 001/ /PGJ)· 2019

Os crimes omissivos próprios são os cujo tipo descreve a conduta omissiva de forma direta, e por isso não é necessária a incidência do art. 13, § 2º, do CP.