Crimes omissivos

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2023

Sobre o tipo dos crimes de omissão de ação, assinale a alternativa incorreta:

Quadrix· CRO MS· 2023

A tipificação prevista no Código Penal para a omissão de socorro não se aplica caso o profissional, diante de uma situação de alto risco para sua própria vida, deixe de prestar assistência, desde que, nesses casos, soli…

Cebraspe· MPSC PROMOTOR· 2023

O rol legal de hipóteses com base no qual o agente deve agir para evitar o resultado, assumindo a posição de garantidor, é exemplificativo.

IMPARH· AMC Fortaleza· 2023

Conforme normatizado pelo Código Penal, a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir NÃO incumbe a quem:

IDIB· PM ES· 2023

Ao tratarmos da relevância da omissão, é possível afirmar, do ponto de vista do Direito Penal, que a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. Com isso, assinale a alte…

FGV· OAB· 2023

Fernanda trabalha como cuidadora de idosos e foi contratada para assistir ao idoso Luís Fernando, de 89 anos, que, não obstante a idade, seguia ativo, caminhando com algum apoio e realizando suas atividades de forma hab…

Cebraspe· MPSC PROMOTOR· 2023

Nos crimes omissivos impróprios, a tipicidade é aberta, mediante subsunção indireta.

Vunesp· Pref Palmas· 2023

Tendo em conta o Código Penal, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP· MPE RR· 2023

Em relação à omissão, é correto afirmar que

Cebraspe· AGU - ADVOGADO· 2022

Considere as situações hipotéticas apresentadas nos seguintes itens. I Um motorista envolveu-se em um acidente de trânsito e saiu do local sem prestar socorro. II Uma filha, maior de idade e capaz, deixou de cuidar da p…

Selecon· Pref São Gonçalo· 2022

A omissão pode ser geradora de responsabilidade criminal quando o agente omisso estiver, nos termos das exigências do Código Penal, na posição de:

UFMT· UFMT – Polícia Militar de Mato Grosso (Editais 003 e 004/ -SEPLAG/SESP/MT)· 2022

De acordo com as disposições do Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969 e alterações), acerca da conduta omissiva que resulta na imputação do crime, analise as afirmativas. I- A omissão é relevante como causa qu…

IDECAN· PM MS· 2022

Quinze bandidos fortemente armados invadiram uma agência da Caixa Econômica Federal, fazendo diversos reféns enquanto recolhiam todo o dinheiro dos cofres. No mesmo recinto, encontrava-se Paulo, soldado da Polícia Milit…

FAURGS· TJ RS· 2022

O Diretor executivo de uma empresa agropecuária ordenou a seu subordinado que destruísse floresta considerada de preservação permanente, a fim de permitir a expansão dos negócios da empresa, alocada em área contígua. O…

FGV· DPE MS· 2022

Jack, um nadador iniciante, é levado por seu técnico até a praia, para adquirir maior resistência nadando contra a correnteza. Afogando-se, grita por socorro, mas o técnico não atenta para o pedido, visto que conversava…

Cebraspe· MPE TO· 2022

Alex e Bianca são casados há uma década. Há três anos, a irmã de Bianca, criança com 10 anos de idade, passou a pernoitar na residência do casal, ocasiões em que Alex aproveitava para praticar atos de natureza sexual co…

LJ Assessoria· Pref Buriticupu· 2022

Analise as proposições e responda. I – Cuidado. II – Proteção. III – Vigilância. Em consonância com o Código Penal Brasileiro, a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultad…

FGV· DPE MS· 2022

Mesmo diante de diversos avisos e letreiros de proibição e dos alertas verbais de agente de segurança pública presente no local, Jack ingressou no Lago do Amor, em Campo Grande/MS, nadando rapidamente até o meio do lago…

Vunesp· PC SP· 2022

Tendo em conta as disposições penais relativas à aplicação da lei penal e ao crime constante de Código Penal, assinale a alternativa correta.

Vunesp· PC RR· 2022

Mévia e Pietra são amigas e cada uma delas tem um filho, de 4 anos. As crianças estudam na mesma escola e, como Pietra estava doente, permitiu que Mévia levasse seu filho a festa de aniversário de um amiguinho em comum.…