Questões de Direito Penal · Cebraspe

Direito PenalCrimes omissivosCebraspe 2020

PRF

Questão de Direito Penal

No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue os itens a seguir. Uma pessoa que tenha condições e o dever de agir em determinada situação, mas não o faz, comete crime omissivo impróprio, passando a responder pelo resultado da omissão.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.