Questões de Direito Penal
Crimes omissivos
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Crimes omissivos
Quadrix· CRO AC· 2019
O crime de omissão de socorro só poderá ser praticado por médico.
Julgar o itemQuadrix· CRO AM· 2019
Não é crime deixar de prestar assistência, quando impossível fazê‐lo sem risco pessoal, à pessoa inválida ou ferida, ao desamparado ou em grave e iminente perigo.
Julgar o itemCesgranrio· TRANSPETRO· 2018
Os Primeiros Socorros são os procedimentos de emergência que devem ser aplicados a uma vítima em risco de morte, visando a manter os sinais vitais e evitando o agravamento do seu estado, até que receba assistência espec…
ResolverFCC· Defensoria Pública do Estado do Amapá· 2018
Nos crimes comissivos por omissão,
ResolverNUCEPE UESPI· PC PI· 2018
JOÃO e JOSÉ estão na praia e resolveram entrar no mar. Em determinado momento eles começam a se afogar. Havia naquele local um salva-vidas que, ao avistar apenas JOÃO, notou que ele era seu desafeto e se recusou a salvá…
ResolverCebraspe· TRF 1· 2017
A omissão de Antônio é penalmente relevante porque foi esse comportamento que criou o risco de ocorrência do resultado danoso à integridade física.
Julgar o itemCebraspe· PM AL· 2017
Situação hipotética: Joana contratou Antônia para servir de curadora de sua mãe, uma pessoa idosa. Certo dia, enquanto Antônia dormia, a mãe de Joana, ao caminhar pela sala, caiu e fraturou o fêmur da perna esquerda. As…
Julgar o itemIBADE· PC-AC· 2017
Naiara, adolescente, ao chegar à própria casa depois do colégio, encontra seu pai caído, com um ferimento na cabeça, aparentemente produzido por disparo de arma de fogo realizado por ele mesmo, todavia ainda respirando.…
ResolverVunesp· CRBio - 1º Região· 2017
De acordo com o Código Penal Brasileiro,
ResolverINAZ do Pará· Pref SS Boa Vista· 2016
De acordo com o artigo 135 do Código Penal, deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou a pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminen…
ResolverInstituto Verbena· Pref GYN· 2016
O Cerrado é o maior bioma presente no território goiano. Além de sua importância ecológica, a área desse bioma é estratégica para o fornecimento de águas a algumas das principais bacias hidrográficas brasileiras, como a…
ResolverFCC· ALMS· 2016
Paulo é atropelado e, em estado grave, é socorrido de ambulância a um determinado Hospital para atendimento emergencial. Chegando ao nosocômio, a gerente Flávia exige da esposa do atropelado a apresentação de um cheque-…
ResolverVunesp· TJM-SP· 2016
A respeito da omissão própria e da omissão imprópria (também denominada crime comissivo por omissão), é correto afirmar que
ResolverConsulplan· Pref Cascavel· 2016
A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem: I. Tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância. II. De outra forma, assumiu a…
ResolverCom. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2016
A respeito dos crimes omissivos impróprios, ou comissivos por omissão, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverINCAB (ex-FUNCAB)· PC AC· 2015
Sandra, jovem de dezessete anos de idade, inabilitada para conduzir veículo automotor, com a devida autorização de seu genitor senhor Getúlio D. Za Tento, saiu para passear com o veículo de propriedade do pai e dirigind…
ResolverCebraspe· TCU· 2015
Ainda com relação aos elementos do crime, assinale a opção correta.
ResolverINCAB (ex-FUNCAB)· PC AC· 2015
Sandra, jovem de dezessete anos de idade, inabilitada para conduzir veículo automotor, com a devida autorização de seu genitor senhor Getúlio D. Za Tento , saiu para passear com o veículo de propriedade do pai e dirigin…
ResolverCebraspe· TRE GO· 2015
A mãe que, apressada para fazer compras, esquecer o filho recém-nascido dentro de um veículo responderá pela prática de homicídio doloso no caso de o bebê morrer por sufocamento dentro do veículo fechado, uma vez que el…
Julgar o itemFUNCAB· PC-AC· 2015
Sandra, jovem de dezessete anos de idade, inabilitada para conduzir veículo automotor, com a devida autorização de seu genitor senhor Getúlio D. Za Tento, saiu para passear com o veículo de propriedade do pai e dirigind…
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