Questões de Direito Penal · GUALIMP
Direito PenalCrimes omissivosGUALIMP 2021
Pref CL Gasparian
Questão de Direito Penal
Em consonância com o Código Penal Brasileiro, analise as assertivas e responda. I. Que tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância. II. De outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado. III. Com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado. A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que, entre as assertivas, o dever de agir incumbe apenas àquele(s):
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.