Questões de Direito Penal · INDEPAC
Direito PenalCrimes omissivosINDEPAC 2022
Pref Cajamar
Questão de Direito Penal
A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir, de acordo com o Código Penal, incumbe a quem I. tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância. II. de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado. III. com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado. É correto o que está contido em
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.