Questões de Direito Penal · Fundatec
Direito PenalCrimes omissivosFundatec 2019
Prefeitura Municipal de Capão da Canoa/RS Concurso Público Nº
Questão de Direito Penal
De acordo com o Código Penal Brasileiro, em relação ao crime, a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem: I. Tenha por lei somente obrigação de proteção ou vigilância. II. De outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado. III. Com seu comportamento anterior, criou ou permitiu que outrem criasse o risco da ocorrência do resultado. Quais estão corretas?
Mais questões de Crimes omissivos
- Instituto AVALIA 2026Pedro, policial penal, é chamado por um detento pedindo socorro diante do fato de que outro detento o constrange a realizar ato libidinoso com ele. Contudo, Pedro, podendo agir, n…
- FGV 2026Manoela, médica, passava de carro quando viu um transeunte atropelado em estado gravíssimo. Entretanto, ela se dirigia à cerimônia de seu casamento, já estava vestida de noiva, e…
- FAPEC 2026Acerca dos crimes omissivos, é correto afirmar que:
- ISET 2025Em relação ao crime de omissão de socorro (art. 135 do CP), considere as situações abaixo: I. O agente deixa de socorrer vítima acidentada, mas justifica que corria risco próprio…
- Com. Exam. (MPE SP) 2025A relação de causalidade é tema estrutural e estruturante do direito penal. O artigo 13, caput, do Código Penal assim dispõe: O resultado, de que depende a existência do crime, so…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.