Questões de Direito Penal · Vunesp
Direito PenalCrimes omissivosVunesp 2019
Pref SJC
Questão de Direito Penal
A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. A afirmação: “o dever de agir incumbe a quem, com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado”
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.