Crimes militares (Código Penal Militar)

MPF· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República· 2022

EM MATÉRIA DE DIREITO PENAL, ENTENDIMENTO DA 2ª CÂMARA DE (ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA)

FGV· Concurso Público para o Senado Federal· 2022

Medidas adotadas no curso de inquérito policial militar levaram à apreensão dos seguintes armamentos e munições: na casa de Laila, coronel da reserva remunerada da Força Aérea Brasileira, uma arma de fogo quebrada, cuja…

FGV· CBM AM· 2022

João, 2º Tenente Bombeiro Militar do Estado do Amazonas, faleceu, durante operação da Defesa Civil, em consequência de ferimento recebido em luta contra malfeitores, pois foi atingido por projétil de arma de fogo dispar…

Fundep· TJM MG· 2022

Analise o caso hipotético a seguir. Uma equipe de policiais militares que se encontrava de serviço em um domingo, sem que existam fundados indícios que indiquem a situação de flagrante delito, mas visando encontrar e ap…

IDECAN· PM MS· 2022

Acerca das penas acessórias previstas no Código Penal Militar, analise os itens abaixo: I. A perda de posto e patente é considerada uma pena acessória. II. Fica sujeito à declaração de incompatibilidade com o oficialato…

Fundep· TJM MG· 2022

Sobre a perda de posto e patente em razão de condenação a três anos de reclusão pela prática do crime militar de tortura por militar estadual, assinale a alternativa correta.

CCMPM· MPM· 2021

EM RELAÇÃO AO SURGIMENTO DA LEI 13.491/17, SERÃO APLICADAS AS

Vunesp· EsFCEx· 2021

Nos termos do Código de Processo Penal Militar, no que concerne à condição de insubmisso prevista no Processo de Insubmissão, é correto afirmar que

Marinha· Marinha· 2021

Em relação ao Código Penal Militar, assinale a opção INCORRETA.

DET BMRS· BM RS· 2021

Acerca das penas, conforme prevê o Código Penal Militar, assinale a alternativa correta:

Vunesp· EsFCEx· 2021

No que concerne à Ação Penal Militar, prevista no Código Penal Militar, é correto afirmar que

CCMPM· MPM· 2021

O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO PELO MILITAR É CRIME CONTRA O SERVIÇO E O DEVER MILITAR, COMO PRECEITUA O ART. 204 DO CPM. À LUZ DAS ELEMENTARES QUE CONSTITUEM O TIPO PENAL E A SANÇÃO PREVISTA: Comerciar o oficial da ativa, ou…

CCMPM· MPM· 2021

QUANTO À REGULAÇÃO DA COAÇÃO IRRESISTÍVEL E A OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA ENUNCIADAS NO ART. 38 DO CPM, É CORRETO AFIRMAR:

DECEx· EsIE· 2021

O Código Penal Militar (CPM) é composto da Parte Geral, que trata sobre conceitos gerais e da aplicação da lei penal e da parte especial, que aborda os crimes em espécie, sendo crimes propriamente militares, aqueles que…

CCMPM· MPM· 2021

QUANTO À EMBRIAGUEZ NO ÂMBITO PENAL MILITAR, ASSINALE A

Marinha· Marinha· 2021

De acordo com o Manual de Direito Penal Militar (2015), de Cícero Coimbra Neves e Marcelo Streifinger, são crimes que não admitem a tentativa, por serem delitos unissubsistentes, EXCETO:

DET BMRS· BM RS· 2021

A partir da redação do §2° do art. 9°, inserido pela Lei 13.491/2017, os militares das Forças Armadas voltam a ter:

MPM· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar· 2021

QUANTO À AÇÃO PENAL MILITAR CONDENATÓRIA NA JUSTIÇA

CCMPM· MPM· 2021

QUANTO AOS CRIMES QUE ENVOLVEM A CONVOCAÇÃO PARA O

CCMPM· MPM· 2021

O ADVENTO DA LEI 13.491/17, ALÉM DE AMPLIAR AS HIPÓTESES NAS