Questões de Legislação Penal Especial · FGV
Legislação Penal EspecialCrimes militares (Código Penal Militar)FGV 2022
CBM AM
Questão de Legislação Penal Especial
João, 2º Tenente Bombeiro Militar do Estado do Amazonas, faleceu, durante operação da Defesa Civil, em consequência de ferimento recebido em luta contra malfeitores, pois foi atingido por projétil de arma de fogo disparado por criminosos que promoviam a ocupação irregular do solo urbano. De acordo com o texto da Constituição Estadual, o Estado do Amazonas
Mais questões de Crimes militares (Código Penal Militar)
- MS Concursos 2026Em relação à competência para o julgamento de crimes envolvendo militares, identifique a alternativa verdadeira.
- MS (SARMENTO) 2026O Capítulo I, do Título XII, do Código de Processo Penal Militar vigente, (Decreto-Lei n.º 10 1.002/69), que trata dos incidentes, prevê que poderão ser opostas algumas exceções.…
- Marinha 2026Segundo o Código Penal Militar (CPM), se os instrumentos ou produtos utilizados para a prática de crime militar constituírem objeto cujo porte constitui fato ilícito, a ordem judi…
- Marinha 2026No entendimento da lei penal militar, “Crime cometido em presença do inimigo” é aquele que ocorre:
- FGV 2026Após a observância das formalidades constitucionais e legais, Juan, nacional da Bolívia, foi expulso do território nacional. Posteriormente, agindo com dolo, Juan novamente ingres…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
