Crimes militares (Código Penal Militar)

DECEx· EsIE· 2021

O S Ten Tainha era encarregado de um dos depósitos do Almoxarifado de um Estabelecimento de Ensino da Força Terrestre, e obteve vantagem indevida, ao ter recebido do seu auxiliar, Cabo Corvina, uma quantia em espécie pa…

CCMPM· MPM· 2021

QUANTO AOS CRIMES DE DANO, ARTS. 259 A 266 DO CPM, É INCORRETO AFIRMAR:

MPM· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar· 2021

QUANTO AOS CRITÉRIOS DE APENAÇÃO NO CONCURSO DE CRIMES, É

CCMPM· MPM· 2021

NO CAPÍTULO DOS ATOS PROBATÓRIOS, ASSINALE A OPÇÃO

OBJETIVA CONCURSOS· CBM SC· 2021

Em relação aos crimes militares em tempos de paz, sobre o desrespeito a superior e a símbolo nacional ou à farda, analisar a sentença abaixo: Desrespeitar superior diante de outro militar tem como pena detenção, de três…

Vunesp· EsFCEx· 2021

No que concerne ao conceito de superior, é correto afirmar que o Código Penal Militar, para efeito de aplicação da lei penal militar, considera

DIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2021

Analisando o Decreto/Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969, que representa o Código Penal Militar, considerando o disposto sobre a suspensão condicional da pena, é correto afirmar que a/o

NUCEPE UESPI· PM PI· 2021

Em relação aos crimes impropriamente militares, marque a alternativa CORRETA.

FGV· PM RJ· 2021

Com base no disposto no Código Penal Militar, assinale a afirmativa correta.

IBFC· PM BA· 2020

O ato de “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra expressa disposição de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal” configura o crime militar de:

FUNCERN· CBM RN· 2020

O processo penal militar reger-se-á pelas normas contidas no Código de Processo Penal Militar (Decreto- Lei nº. 1.002/1969), assim em tempo de paz como em tempo de guerra, salvo legislação especial que lhe for estritame…

Marinha· Marinha· 2020

De acordo com o Código Penal Militar, Código Processo Penal Militar e jurisprudência, assinale a opção INCORRETA.

Marinha· Marinha· 2020

De acordo com o Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta:

DIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2020

O DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, conhecido como Código Penal Militar trata da extinção da punibilidade. Extingue-se a punibilidade pela prescrição. A prescrição refere-se à ação penal ou à execução da p…

Marinha· Marinha· 2020

A respeito da Patrulha Naval (Decreto nº 5.129/2004), assinale a opção correta:

Marinha· Marinha· 2019

Qual documento relaciona e classifica os crimes militares, em tempo de paz e em tempo de guerra?

Marinha· Marinha· 2019

No tocante às disposições do Código Penal Militar, acerca "Dos Crimes Contra o Serviço Militar e Dever Militar, a conduta de "deixar de apresentar-se o convocado à incorporação, dentro do prazo que lhe foi marcado, ou,…

PM-PI· PM-PI – Seleção Interna para o Curso de Formação de Sargentos (CFS, Edital nº /DEIP)· 2019

O Código Penal Militar prevê o crime militar de motim e o de revolta, tipos penais distintos. Assinale a alternativa que não configura hipótese de crime militar de motim.

DIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2019

Sobre as hipóteses de conexão-continência no Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que há continência

PM-PI· PM-PI – Seleção Interna para o Curso de Formação de Cabos (CFC, Edital nº /DEIP)· 2019

De acordo com o Código Penal Militar, configura o tipo penal de deserção: ausentar-se o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias. Assinale a alternativa qu…