Crimes militares (Código Penal Militar)

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado do Acre· 2023

A respeito da ação penal e do seu exercício, à luz do previsto no Código de Processo Penal Militar, analise as afirmativas a seguir. I. Qualquer pessoa, no exercício do direito de representação, poderá provocar a inicia…

IBADE· PM PB· 2022

A conduta de embriagar-se o militar, quando em serviço, ou apresentar-se embriagado para prestá-lo, configura crime previsto no(a):

IDECAN· PM MS· 2022

Preencha corretamente as lacunas a seguir com base no Código Penal Militar: “O do ato de incorporação a aplicação da lei penal militar, salvo se alegado ou conhecido da prática do crime”.

UFMT· UFMT – Polícia Militar de Mato Grosso (Editais 003 e 004/ -SEPLAG/SESP/MT)· 2022

Com base no Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969 e alterações), NÃO é considerada pena acessória:

UFMT· UFMT – Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (Editais 006 e 007/ -SEPLAG/SESP/MT)· 2022

Leia os conceitos doutrinários de medidas de segurança. "(...) a medida de segurança constitui uma providência do poder político que impede que determinada pessoa, ao cometer um ilícito-típico e se revelar perigosa, ven…

Cebraspe· PM RO· 2022

Em tempos de paz, na lei penal militar, a aplicação, a militar, de pena privativa de liberdade superior a dois anos deverá ser cumprida em penitenciária militar e, na falta dessa, em estabelecimento prisional civil. Nes…

Vunesp· PM SP· 2022

Nos termos do Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.

Marinha· Marinha· 2022

Sobre o concurso de agentes, as penas, a medida de segurança e a ação penal, abordados pelo Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar), marque a opção correta.

IBADE· PM PB· 2022

Se a violência no crime de "violência contra superior", previsto no artigo 157 do Código Penal Militar, for praticada com arma, a pena é:

IBFC· CBM AC· 2022

O artigo 110 do Código Penal Militar trata das espécies de medidas de segurança. Sobre o assunto, leia o dispositivo supracitado: “Art. 110. As medidas de segurança são ou . As da primeira espécie subdividem-se em deten…

IBADE· PM PB· 2022

O crime de Revolta, previsto no Código Penal Militar, pressupõe:

Cebraspe· PM RO· 2022

Comete o crime de deserção o militar que

Cebraspe· CBM RO· 2022

Na aplicação da lei penal militar, o Código Penal Militar adota a teoria

IDECAN· PM MS· 2022

Em tempo de paz, Jarbas, segundo tenente, se viu totalmente frustrado com o serviço militar e, na saída do Batalhão, resolveu atirar dolosamente contra o Comandante, resultando em lesão corporal deste último. Nesse caso…

IDECAN· PM MS· 2022

Acerca da aplicação da lei penal militar, analise os itens abaixo: I. O tempo de guerra, para os efeitos da aplicação da lei penal militar, começa com a declaração ou o reconhecimento do estado de guerra, ou com o decre…

FADESP· PM PA· 2022

Sobre as penas que podem ser aplicadas aos militares, é correto afirmar o seguinte:

DECEx· EsIE· 2022

O civil Darth Vader, brasileiro, 44 anos, adquiriu no dia 06 de março de 2022, em proveito próprio e de forma consciente, um cunhete de munição contendo 2.000 (dois mil) cartuchos de calibre 7,62 mm, que foi subtraído e…

UFMT· UFMT – Polícia Militar de Mato Grosso (Editais 003 e 004/ -SEPLAG/SESP/MT)· 2022

Considerando as disposições legais sobre o erro na Parte Geral do Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969 e alterações), assinale a afirmativa correta.

Fundep· TJM MG· 2022

Quanto à prisão em flagrante, assinale a alternativa incorreta.

FGV· Concurso Público para o Senado Federal· 2022

A fim de obter vantagem pecuniária, Judas obteve e entregou ilegalmente a agentes de governos estrangeiros e de organizações não-governamentais informações reservadas do Ministério do Meio Ambiente sobre o combate ao de…