Crimes contra as relações de consumo

COMPEC UFAM· UFAM· 2018

NÃO são protegidos (as) pela Lei 9610/98 (Lei de Direitos Autorais):

Cebraspe· MP/PI PROMOTOR· 2018

A respeito das normas de direito penal e processo penal previstas no CDC, julgue os itens a seguir. I Omitir sinais ostensivos sobre a nocividade de produtos em embalagens constitui conduta delitiva punida quando pratic…

Vunesp· Pref Registro· 2018

No que concerne às infrações penais no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.

Vunesp· Polícia Civil de São Paulo· 2018

Em relação ao Código de Defesa do Consumidor (Lei no 8.078/90), assinale a alternativa correta.

Cebraspe· TJ CE· 2018

A respeito das infrações penais tipificadas no CDC, assinale a opção correta.

Vunesp· Polícia Civil do Estado da Bahia· 2018

No Título II do Código de Defesa do Consumidor (Lei no 8.078/90), estão previstas algumas condutas que, se praticadas pelo fornecedor, serão consideradas crime, entre elas:

Vunesp· Polícia Civil do Estado da Bahia· 2018

A respeito da Lei no 8.078/90 (Código do Consumidor) e da Lei no 8.137/90 (Crimes contra a ordem tributária e as relações de consumo), é correto afirmar que

UEG· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -· 2018

12 Conforme a Lei n. 8.137/1990, constitui crime contra as relações de consumo, que pode ser punido na modalidade culposa, reduzindo-se a pena e a detenção de 1/3 (um terço) ou a de multa à quinta parte, a seguinte cond…

Vunesp· PC BA· 2018

Considere o seguinte caso hipotético: o fornecedor de um determinado produto faz afirmação falsa ou omite informação relevante sobre a sua natureza, característica e qualidade. É correto afirmar que

Vunesp· Pref Bauru· 2018

Constitui infração penal prevista pelo Código de Defesa do Consumidor:

Cebraspe· DPE PE· 2018

De acordo com o CDC, o fornecedor de serviços que utilizar peças de reposição ou produtos usados, sem a expressa autorização do consumidor, cometerá

IBADE· PM RN· 2018

Do lado de fora do estádio onde iria acontecer um jogo de futebol entre duas equipes potiguares, o indivíduo X decide vender os ingressos de entrada para o referido evento esportivo, por preço superior ao estampado no b…

Vunesp· TJ SC· 2018

Uma empresa de show pirotécnico promove um evento na cidade de Joinville, mesmo contrariando decisão do órgão público responsável pela autorização. No dia e hora do evento, há uma explosão que fere três pessoas e mata u…

Cebraspe· PC SE· 2018

A omissão de dizeres ou sinais ostensivos que atestem a nocividade de determinado produto em matéria publicitária configura crime previsto no Código de Defesa do Consumidor, delito esse que também poderá ser punido na m…

FCC· Prefeitura Municipal de São Luís· 2018

De acordo com a Lei n 8.137/1990, constitui crime contra as relações de consumo

Cebraspe· MPE RR· 2017

O MP constatou a existência de publicidade enganosa na comercialização de produtos eletrônicos por determinado estabelecimento empresarial e, com base em periódicos que divulgaram a informação, pretende oferecer denúnci…

Cebraspe· PC_MA_17_DELEGADO· 2017

Acerca dos crimes previstos no CDC, assinale a opção correta.

Cebraspe· DPE AC· 2017

No ano de 2014, Antônio, comerciante, cometeu crime previsto no CDC, tendo ocorrido a transação penal, prevista na Lei n.º 9.099/1995. Entretanto, em 2016, Antônio, ao vender, em seu estabelecimento comercial, um produt…

FCC· PROCON MA· 2017

Constitui infração penal prevista no Código de Defesa do Consumidor:

Cebraspe· DPE AL· 2017

A respeito das infrações penais previstas no CDC, assinale a opção correta.