Crimes contra as relações de consumo

Quadrix· CRF MA· 2021

No que se refere ao crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios, assinale a alternativa correta.

Fundatec· Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná - CRF-PR Concurso Público Nº· 2021

Sobre exemplos de crimes contra as relações de consumo, sujeitos a detenção de 2 a 5 anos, ou multa, assinale a alternativa INCORRETA.

Consulplan· TJ MS· 2021

Na sistemática da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), especiais condições do ofendido estão previstas em desfavor do autor do fato. Nesse contexto normativo, é INCORRETO afirmar que configura agravante do…

Cebraspe· ME· 2020

As circunstâncias de crime tipificado no Código de Defesa do Consumidor são agravadas quando tal crime é cometido por servidor público.

Cebraspe· MPE CE· 2020

A recusa à prestação de informações e o desrespeito às determinações e convocações do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) caracterizam crime de

IESES· Pref São José· 2019

Constitui crime contra as relações de consumo, de acordo com a Lei nº 8.137/1990, assinale a alternativa correta:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref SJ do Ouro· 2019

De acordo com a Lei nº 8.137/1990, constitui crime contra as relações de consumo fraudar preços por meio de, entre outros: I. Junção de bens ou serviços, comumente oferecidos à venda em separado. II. Alteração, sem modi…

Fundep· Pref Uberlândia· 2019

Sem prejuízo do disposto no Código Penal e leis especiais, o Código de Defesa do Consumidor tipifica algumas condutas como crimes e comina as respectivas penas. Aesse respeito, relacione a COLUNAII com a COLUNAI, associ…

CONTEMAX· Pref Damião· 2019

De acordo com a Lei n.º 8.137 de 1990, não constitui crime contra as relações de consumo

Cebraspe· DP DF· 2019

Fazer ou promover publicidade que se saiba ou que se devesse saber ser enganosa ou abusiva é considerado crime, de perigo abstrato, contra as relações de consumo.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Carazinho· 2019

Em conformidade com a Lei nº 8.137/1990, constitui crime contra as relações de consumo: I. Vender ou expor à venda mercadoria cuja embalagem, tipo, especificação, peso ou composição esteja em acordo com as prescrições l…

IBFC· Pref Cruzeiro do Sul· 2019

A Lei nº 8.137/1990 define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências. A respeito dos crimes contra a economia e as relações de consumo, assinale a alternativa…

Crescer Consultorias· Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí· 2019

À luz do art. 7° da lei n° 8137/1990, constitui crime contra as relações de consumo, EXCETO:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Pinto Bandeira· 2019

Em conformidade com a Lei nº 8.137/1990 - Crimes Contra a Ordem Tributária, em relação aos crimes contra as relações de consumo, assinalar a alternativa INCORRETA:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Portão· 2019

De acordo com a Lei nº 9.677/1998, corromper, adulterar, vender, expor à venda, ter em depósito ou ceder substância destinada à falsificação de produtos alimentícios, terapêuticos ou medicinais incorre em pena de:

Cebraspe· TJ PA· 2019

A respeito das infrações penais previstas no Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta.

NUCEPE UESPI· Pref Timon· 2019

São circunstâncias agravantes dos crimes tipificados no CDC:

Vunesp· Pref Itapevi· 2019

O Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 76, define como circunstâncias agravantes dos crimes nele tipificados o fato de estes crimes serem cometidos, dentre outros,

FCC· DPE MA· 2018

Em relação aos dispositivos penais previstos no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:

Vunesp· PC SP· 2018

Assinale a alternativa em que todos os crimes descritos da Lei no 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) possuem modalidade culposa.