Constitui infração penal prevista pelo… (Vunesp 2018)

Questões de Legislação Penal Especial · Vunesp

Legislação Penal EspecialCrimes contra as relações de consumoVunesp 2018

Pref Bauru

Constitui infração penal prevista pelo Código de Defesa do Consumidor:

Arecusar a venda de bens ou a prestação de serviços, diretamente a quem se disponha a adquiri-los mediante pronto pagamento.Bpermitir o ingresso em estabelecimentos comerciais ou de serviços de um número maior de consumidores que o fixado pela autoridade administrativa como máximo.Ccondicionar o fornecimento de produto ou serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço.Dexigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva.Ecolocar no mercado produtos nocivos ou perigosos, ainda que devida e ostensivamente identificados como tal.

Mais questões de Crimes contra as relações de consumo

OBJETIVA CONCURSOS 2026De acordo com a Lei nº 8.137/1990, constitui crime contra as relações de consumo, EXCETO:
OBJETIVA CONCURSOS 2026De acordo com a Lei nº 8.137/1990, é CORRETO afirmar que se trata de crime contra as relações de consumo:
Legalle 2026Considerando as condutas que configuram crimes contra as relações de consumo, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE uma prática tipificada expressamente como crime.
OBJETIVA CONCURSOS 2026Com base na Lei nº 9.610/1998 — Legislação sobre Direitos Autorais, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. O prazo de proteção aos direitos patrimoniai…
IDECAN 2026Balizado nas disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990) relativas às infrações penais contra as relações de consumo, assinale a alternativa correta.

Ver as 166 questões de Crimes contra as relações de consumo

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.