Crimes contra as relações de consumo

IBADE· PC-AC· 2017

São circunstâncias agravantes dos crimes previstos no Código de Defesa do Consumidor:

Vunesp· CRBio - 1º Região· 2017

A, proprietário de uma loja, no dia 08 de junho de 2010, objetivando acabar com o estoque de rádio portátil, modelo XR, com um megafone, na calçada em frente ao estabelecimento, passou a propagar que o aparelho tinha co…

CETRO· TJ-RJ· 2017

No que se refere aos crimes contra as relações de consumo, de acordo com o entendimento jurisprudencial do STJ, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· TJ-DFT· 2016

Sobre as condutas penalmente tipificadas no rol dos crimes contra as relações de consumo, conforme previsão do CDC, assinale a opção correta.

Consulplan· TJ MG· 2016

São crimes contra as relações de consumo previstas na Lei nº 8.078/1990, EXCETO:

FCC· Prefeitura de Campinas - SP· 2016

A conduta de deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ao comprador de mercadoria constitui crime contra

Quadrix· CRO PR· 2016

As seguintes situações relacionadas são circunstâncias agravantes dos crimes tipificados no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), com exceção de uma. Qual?

CC TJAC· TJ AC· 2016

Constitui conduta tipificada no CDC como crime contra as relações de consumo:

Cebraspe· PC GO· 2016

Com relação às infrações penais previstas na Lei n.º 8.078/1990, que instituiu o CDC, assinale a opção correta.

CC TJAC· TJ AC· 2016

Constitui conduta tipificada no CDC como crime contra as relações de consumo:

IESES· TJ MA· 2016

De acordo com os enunciados a seguir, assinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito aos crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo previstos na Lei 8.137/90 e 8.078/90 (Código de Defesa do Consumido…

FCC· DPE ES· 2016

As infrações penais tipificadas no Código de Defesa do Consumidor podem acarretar

FCC· SEFAZ PI· 2015

Constitui crime contra as relações de consumo

IDECAN· INMETRO· 2015

Existem muitas coisas que o fornecedor não pode fazer, porque são proibidas por lei. Segundo a Lei nº 8.137/1990, art. 5º II, considera‐se crime a

Vunesp· TJ-MS· 2015

São circunstâncias agravantes dos crimes contra as relações de consumo, previstos no Código de Defesa do Consumidor:

FCC· SEFAZ PI· 2015

Constitui crime contra as relações de consumo

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Se, em uma fila de clientes à espera de atendimento na padaria de um supermercado, em um sábado, o cliente X, supostamente um deputado federal, for passado à frente do cliente Y, ambos com a mesma idade, e atendido ante…

Vunesp· TJ-RJ· 2014

A respeito dos crimes contra as relações de consumo, assinale a alternativa correta.

FCC· MPE-PE· 2014

Quanto ao crime previsto no art. 64 do Código de Defesa do Consumidor: “Deixar de comunicar à autoridade competente e aos consumidores a nocividade ou periculosidade de produtos cujo conhecimento seja posterior à sua co…

Cebraspe· MPE AC· 2014

No que tange às normas de direito penal e de direito processual penal previstas no CDC, assinale a opção correta.