Crimes contra a liberdade individual

Cebraspe· ABIN· 2008

Paulo revelou, sem justa causa, segredo cuja revelação produziu dano a outrem. Nessa situação, para que a conduta de Paulo configure o crime de violação de segredo profissional, é necessário que ele tenha tido ciência d…

Cebraspe· Pref Aracaju· 2007

Se o crime de violação de domicílio for praticado por funcionário público, fora dos casos legais, a pena correspondente deve ser aumentada de um terço.

Cebraspe· Pref Vitória· 2007

A consumação do crime de ameaça ocorre no momento em que a vítima toma conhecimento do malefício prometido, independentemente de se sentir intimidada ou não.

Cebraspe· OAB· 2007

Com base na jurisprudência do STF, assinale a opção incorreta.

Cebraspe· PETROBRAS· 2007

Para a configuração do crime de violação de domicílio não estão englobados os compartimentos em que alguém exerce profissão ou atividade; qualquer busca ou revista poderá ser realizada em escritórios, oficinas, consultó…

Com. Exam. (DPE MT)· DPE MT· 2006

O fator essencial para a caracterização da violação de domicílio (Código Penal, art. 150), em detrimento do delito de furto (Código Penal, art. 155), quando o agente é surpreendido por terceiros no interior da residênci…

Cebraspe· TRT 5· 2006

Considerando os crimes contra a liberdade pessoal, assinale a opção correta.

Com. Exam. (DPE MT)· DPE MT· 2006

O artigo 148 do Código Penal tipifica o crime de seqüestro, descrevendo, verbis: “Privar alguém de sua liberdade, mediante seqüestro ou cárcere privado: Pena – reclusão de 1 (um) a 3 (três anos)”. Sobre a conduta em com…

Marinha· Marinha· 2006

Um fazendeiro foi surpreendido por fiscais mantendo trabalhadores rurais em trabalho sem descanso, somente parando para comer ração, que deles cobrava, e impedindo-os de sair do local de trabalho. Os trabalhadores, ao s…

CEV UECE· SAP CE· 2006

Quanto aos crimes contra a liberdade individual, marque a opção FALSA.

Fundep· TJ MG· 2006

Quanto à violação de domicílio é INCORRETO afirmar que:

ESAG· TJ MA· 2005

Qual conduta tipifica o delito de violação de correspondência:

CPCON· PM PB· 2004

O indivíduo que priva outrem de sua liberdade, mediante seqüestro ou cárcere privado comete o crime de:

NCE e FUJB (UFRJ)· TRT 1· 2004

Na loja de O. da Cruz, desaparece uma quantia em dinheiro. O sócio acredita que seu funcionário, R. de Almeida, furtou o dinheiro. Chama três seguranças, que estavam desarmados, e determina o fechamento da loja, mantend…

Cebraspe· TJ BA· 2004

Praticado o crime de seqüestro ou cárcere privado, haverá incidência de causa de aumento de pena se a idade da vítima for inferior a 14 anos de idade.

Cebraspe· PM DF· 2003

Mesmo havendo fundada suspeita de que Adilson estivesse de posse da arma, Carlos não deveria revistá-lo, por ser Adilson assessor parlamentar.

CEV UECE· DPE CE· 2002

O delito de seqüestro e cárcere privado contemplado no art. 148, do Código Penal:

Com. Exam. (TRF 1)· TRF 1· 2002

Um usineiro é surpreendido por fiscais da DRT mantendo trabalhadores rurais em trabalho de 14 horas diárias, com breve descanso de 15 minutos, para digerir pouca ração, que dos mesmos cobra, impedindo-os de sair do loca…

NCE e FUJB (UFRJ)· PC RJ· 2001

Sabendo que Lucas foi o autor do crime de estupro praticado contra menor de apenas dez anos de idade, um policial civil, no exercício de suas funções, ingressou na residência do suspeito, sem mandado judicial, no dia se…