Crimes contra a liberdade individual

FCC· TRT· 2012

No crime de ameaça,

Com. Exam. (TRT 3)· TRT 3· 2012

Constituem crimes contra a liberdade pessoal, exceto:

FAURGS· TJ RS· 2012

Quanto ao delito de constrangimento ilegal (artigo 146 do Código Penal), assinale a afirmação correta.

Cebraspe· MPE RR· 2012

Com base no que dispõe o CP e no entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca do crime de constrangimento ilegal, assinale a opção correta.

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2012

Considere: I. Há crime de latrocínio, quando o homicídio se consuma, ainda que não realize o agente a subtração de bens da vítima. II. O agente que toma conhecimento do estupro de sua filha e, sob a influência de violen…

FAURGS· TJ RS· 2012

Assinale a afirmação correta em relação ao crime de ameaça (artigo 147 do Código Penal).

Cebraspe· PC CE· 2012

A ausência de justa causa tanto pode ser condição para sustentar o trancamento de ação penal como para promover a soltura do réu.

Com. Exam. (TRT 8)· TRT 8· 2011

No tocante ao crime de redução a condição análoga à de escravo, marque a alternativa INCORRETA:

UFMT· CM Cuiabá· 2011

Dentre os crimes contra a liberdade pessoal tipificados pelo Código Penal, assinale aquele em que a ação penal pública é condicionada à representação.

Cebraspe· PC ES· 2011

O crime de entrar ou permanecer em casa alheia contra a vontade expressa ou tácita do morador é infração penal que consta no rol dos delitos contra a pessoa.

Com. Exam. (TRT 23)· TRT· 2011

Assinale a alternativa correta:

Cebraspe· DETRAN ES· 2010

Uma barraca de camping que seja habitada por uma família por alguns dias não se equipara à sua casa para fins da prática do delito de violação de domicílio, visto que seus habitantes não a ocupam em caráter permanente.

Cebraspe· DPU· 2010

Na doutrina, distinguem-se as figuras sequestro e cárcere privado, afirmando-se que o primeiro é o gênero do qual o segundo é espécie. A figura cárcere privado caracteriza-se pela manutenção de alguém em recinto fechado…

ACAFE· PM SC· 2009

Com relação aos crimes contra a liberdade previstos no Código Penal Militar, analise as afirmações a seguir. l Se dois militares masculinos mantém relações sexuais quando ambos estão de folga, em estabelecimento particu…

IAUPE· PM PE· 2009

Pode-se dizer que NÃO está compreendido como domicílio (“ou casa”)

Cebraspe· MPE RR· 2008

A restrição imposta pelo magistrado às visitas de Pedro aos familiares constitui constrangimento ilegal, especialmente se desprovida de fundamentação.

Vunesp· CREA SP· 2008

É livre a manifestação do pensamento e da informação, o recebimento e a difusão de informações ou idéias, por qualquer meio, e sem dependência de censura. Nesse sentido, não constitui crime

Cebraspe· ABIN· 2008

Em regra, o crime de divulgação de segredo se sujeita à ação penal pública condicionada. Todavia, quando resultar prejuízo para a administração pública, a ação penal será pública incondicionada.

Cesgranrio· PETROBRAS· 2008

O Art. 5o, parágrafo XII, da Constituição Federal estabelece a garantia do sigilo das correspondências, das comunicações telefônicas e das comunicações telegráficas. Ao deixar de manter sigilo de assuntos dos quais tenh…

INSTITUTO CIDADES· TRT 1· 2008

No que se refere aos crimes contra a liberdade pessoal, assinale a proposição correta: I - Por ausência dos requisitos necessários à tipificação, não constitui crime, mas possível ofensa moral, ameaçar alguém, por palav…