O fator essencial para a caracterização… (Com. Exam. (DPE MT) 2006)

Questões de Direito Penal · Com. Exam. (DPE MT)

Direito PenalCrimes contra a liberdade individualCom. Exam. (DPE MT) 2006

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O fator essencial para a caracterização da violação de domicílio (Código Penal, art. 150), em detrimento do delito de furto (Código Penal, art. 155), quando o agente é surpreendido por terceiros no interior da residência da vítima, sem estar na posse de qualquer pertence alheio, constitui-se no(a)

Aanálise do elemento subjetivo implícito, ou também denominado elemento subjetivo injusto do tipo, na conduta do agente.Barrombamento de obstáculo (porta ou janela) para o ingresso no interior da residência, o que caracterizaria o furto qualificado.Canálise se o crime foi cometido durante a noite, ou por duas ou mais pessoas.Danálise dos elementos normativos do tipo contidos respectivamente nos artigos 150 e 155, do Código Penal.Eausência ou presença dos moradores: a ausência implicará o reconhecimento do delito de furto, ao passo que a presença importa em reconhecer a violação de domicílio.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.