Questões de Direito Penal
Crimes contra a fé pública
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- CP, art. 2989×
- CP, art. 3017×
- CP, art. 3056×
- CP, art. 3006×
- CP, art. 3114×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Crimes contra a fé pública
Vunesp· TJ SP· 2024
Mévia, advogada, cedeu a Tícia, sua irmã gêmea, a carteira profissional da OAB, para ela ingressar no presídio, passando-se por advogada, a fim de visitar, quando quisesse, o namorado que se encontrava preso. Tícia, de…
ResolverVunesp· TJ SP· 2024
Caio, após finalizar e resolver prova para seleção em exame público, ao deixar o local, através de equipamento eletrônico (ponto de escuta), passa a divulgar o gabarito das questões a Mévia, sua namorada, que também pre…
ResolverFGV· Concurso Público para a Polícia Civil de Minas Gerais· 2024
Carolina, Delegada de Polícia, visando à otimização dos trabalhos em sua unidade policial, dividiu os inquéritos policiais por temáticas. Na corrente data, houve o indiciamento de três indivíduos que teriam, em tese, pr…
ResolverFGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Vitória - Guarda Municipal· 2024
Daniel, após ser aprovado nas provas objetiva e discursiva de um concorrido certame público, recebeu, da comissão examinadora, um documento, emitido pelo Estado Alfa, para preenchimento no contexto da sindicância da vid…
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal Regional do Trabalho da ª Região (TRT- )· 2024
Após sofrer um acidente doméstico, sem qualquer relação com as suas funções laborais, Lucas, agindo com dolo, foi ao departamento de recursos humanos da sociedade empresária Alfa, onde atua, e inseriu declaração falsa d…
ResolverVunesp· TJ SP· 2024
Caio, comerciante, contratou Mévia para trabalhar como recepcionista na loja de sua propriedade, tendo procedido à anotação do contrato de trabalho na carteira profissional, mas com remuneração menor à efetivamente paga…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores e Instituto de Previdência de Balneário Barra do Sul/SC Concurso Público Nº· 2024
Assinale a alternativa que indica a tipificação correta para a conduta de inserir ou fazer inserir, na Carteira de Trabalho e Previdência Social do empregado ou em documento que deva produzir efeito perante a previdênci…
ResolverCebraspe· TC DF· 2024
O uso de documento falso para ocultar situação irregular no país é considerado conduta atípica em razão do exercício da autodefesa do agente.
Julgar o itemVunesp· CM SJC· 2023
Para efeitos penais de falsidade, considere o título ao portador, os livros mercantis e o testamento particular. É correto afirmar que
ResolverCebraspe· TJ SC· 2023
Agindo com consciência e vontade de criar documento como se verdadeiro fosse, Silvio falsificou sinal público de tabelião, fabricando-o, a fim de subscrever, como se tabelião substituto fosse, ato notarial de reconhecim…
ResolverConsulplan· TJ AC· 2023
Sobre os crimes contra a fé pública, assinale a afirmativa correta.
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo· 2023
Miguel, funcionário de uma autoescola, insere no banco de dados do Departamento de Trânsito (Detran) a informação de que um aluno, a quem deseja beneficiar, teria realizado todas as aulas teóricas e práticas exigidas pa…
ResolverIbest· CRF SC· 2023
A penalidade prevista na legislação brasileira para o indivíduo que praticar a falsificação de papéis públicos é a
ResolverIESES· TJ AM· 2023
Sobre os delitos contra a fé pública, pode-se afirmar que:
ResolverCebraspe· TJ SC· 2023
Em determinado cartório de notas e protestos, Tatiana apresentou uma carteira de identidade com a sua foto, mas com o nome de outra pessoa, a qual havia previamente produzido a completa falsificação do documento, tendo-…
ResolverCebraspe· POLC AL· 2023
Pratica o crime de moeda falsa aquele que, grosseiramente, falsifica papel-moeda em curso legal no país e com ele efetua compras no comércio, obtendo vantagem indevida em prejuízo de terceiros.
Julgar o itemFGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo· 2023
Jerônimo, motoboy autônomo, conduz sua motocicleta sem as placas de identificação, para fazer a entrega de pizza a um cliente, quando é flagrado em uma blitz policial. Resta apurado que o veículo pertencia à Pizzaria Ma…
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá· 2023
Tício, após anos de estudo, é aprovado no concurso público que sempre almejou, sendo devidamente nomeado e empossado no cargo público. Tão logo encerrou-se o estágio probatório, Tício, prevalecendo-se das funções exerci…
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás· 2023
Kátia, para evitar ser multada, modifica um dos algarismos da placa de seu automóvel. Certo dia, ao trafegar com o veículo nessa condição, Kátia é surpreendida por uma blitz da Polícia Militar, em atividade de policiame…
ResolverVunesp· TJM SP· 2023
Assinale a alternativa que corretamente contenha uma crime militar em que a pena é agravada se o agente é oficial ou exerce função em repartição militar.
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