Sobre os crimes contra a fé pública, as… (Consulplan 2023)

Direito PenalCrimes contra a fé públicaConsulplan 2023

TJ AC

Sobre os crimes contra a fé pública, assinale a afirmativa correta.

AA utilização de papel-moeda grosseiramente falsificado não configura, em tese, o crime de estelionato.BNo uso de documento público falso, a pena será aumentada de um terço daquela pena fixada para a falsificação de documento público.CPara fins do disposto no tipo penal de falsificação de documento particular, equipara-se a documento particular o cartão de crédito ou débito.DSe o agente é funcionário público, e comete o crime de falsificação de papéis públicos ou petrechos de falsificação, prevalecendo-se do cargo, aumenta-se a pena de um a dois terços.

Mais questões de Crimes contra a fé pública

MS (SARMENTO) 2026Conforme as regras vigentes no Código Penal, (Decreto-Lei n.º 2.848/40), atribuir-se ou atribuir a terceiro, falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, o…
Com. Exam. (MPE SP) 2026Assinale a alternativa INCORRETA:
FGV 2026Após meses de tratativas, Carlos, nacional do Paraguai, ofereceu cinquenta mil dólares em espécie para a aquisição da propriedade rural de Luiz, que contém dois hectares e está lo…
FGV 2026Helga, ex-patroa de Ilma, foi procurada por ela, que lhe solicitou que assinasse uma declaração, atestando que Ilma trabalhara na residência de Helga, ao longo de determinado perí…
IBFC 2026Acerca dos crimes contra a fé pública, analise as afirmativas abaixo. I. A conduta de falsificar documento público tem ameaça penal tão grave quanto o crime de usar documento públ…

Ver as 622 questões de Crimes contra a fé pública

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.