Questões de Direito Penal · FGV
Direito PenalCrimes contra a fé públicaFGV 2023
Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Questão de Direito Penal
Jerônimo, motoboy autônomo, conduz sua motocicleta sem as placas de identificação, para fazer a entrega de pizza a um cliente, quando é flagrado em uma blitz policial. Resta apurado que o veículo pertencia à Pizzaria Massa Italiana, cujo proprietário retirara as placas, com o objetivo de não ser multado em decorrência de eventuais infrações de trânsito cometidas pelos entregadores do restaurante. Diante do caso narrado, é correto afirmar que Jerônimo:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.