Questões de Direito Penal · Cebraspe

Direito PenalCrimes contra a fé públicaCebraspe 2023

TJ SC

Questão de Direito Penal

Agindo com consciência e vontade de criar documento como se verdadeiro fosse, Silvio falsificou sinal público de tabelião, fabricando-o, a fim de subscrever, como se tabelião substituto fosse, ato notarial de reconhecimento das firmas de Natalia e de Ana apostas em instrumento particular de cessão de direitos que tinha por objeto a gleba de terras. Assinale a opção que apresenta o tipo penal praticado por Silvio na situação hipotética precedente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.