Crimes contra a fé pública

Avança SP· Pref Itapecerica S· 2024

Para efeitos penais, NÃO se equipara(m) a documento público:

Vunesp· TJ SP· 2024

Tício, a fim de se habilitar a uma vaga de emprego, fabricou diploma de instituição de Ensino Superior privada e o utilizou, apresentando-o como requisito para participar da seleção. Diante da situação hipotética, é cor…

Selecon· CM Rio Brilhante· 2024

O indivíduo conhecido como Cara de Cavalo, foi preso no Estado do Mato Grosso do Sul acusado pelo crime de moeda falsa. Nos termos do Código Penal, o referido crime, é considerado realizado contra a:

Cebraspe· TC DF· 2024

A prática da clonagem de cartão de crédito constitui o crime de falsidade ideológica.

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores· 2024

Uma guarnição da Polícia Rodoviária Federal abordou o veículo automotor conduzido por João na BR 319, em razão do excesso de velocidade constatado. Durante a abordagem, João, dolosamente, entregou aos policiais um docum…

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores· 2024

Luiz recebeu, de boa-fé, como verdadeiras, vinte notas falsas de cem reais. Após constatar a falsidade, Luiz, dolosamente, as restituiu à circulação, para não ter que suportar qualquer prejuízo. Nesse cenário, considera…

Cebraspe· STJ· 2024

Configura contravenção penal a conduta de uma pessoa física reter certidão de casamento de outrem.

Instituto AOCP· DETRAN AC· 2024

Quanto ao crime de falsificação de documento público, previsto no Código Penal, é INCORRETO afirmar que

Cebraspe· TJ PE· 2024

Paulo, com o intuito de obter vantagem, utilizou-se de certidão negativa de débito falsa para fins de averbação de obra de construção civil junto ao cartório de registro de imóveis. Nessa situação, de acordo com o enten…

Fundatec· Pref Foz do Iguaçu· 2024

Em uma cidade brasileira, ao adquirir um produto no comércio local, um turista americano resolveu pagá-lo com dinheiro brasileiro, ou seja, em Reais. O proprietário da loja recusou o dinheiro, dizendo que o pagamento de…

UFU· UFU Concurso TAE 171/· 2024

O Estado, visando proteger documentos com atos ilícitos, criou um tipo penal específico, previsto no Artigo 305 do Código Penal, transcrito abaixo. “Destruir, suprimir ou ocultar em benefício próprio ou de outra pessoa,…

IBADE· Concurso Público - Nº001/ /CAMETOPO/RO CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE / RO· 2024

Os crimes contra a administração pública englobam diversas condutas que atentam contra a ética e a moralidade no exercício da função pública. Um dos crimes tipificados na legislação brasileira é o de "falsidade ideológi…

Vunesp· TJ SP· 2024

Tendo em conta as condutas criminalizadas no artigo 296, caput e parágrafos, do Código Penal (crime de falsificação de selo ou sinal público), é correto afirmar:

IDHTEC· CM Itapissuma· 2024

Marque a alternativa que dispõe a correta redação dos parágrafos 1º e 2º do Art 297 do Capítulo III - Da falsidade documental - do Título X - Dos crimes contra a fé pública, presentificada no Decreto-lei no 2.848, de 7…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina· 2024

Caio, particular, falsificou, com extrema qualidade, papel moeda de curso legal na República Federativa do Brasil, fabricando dezenas de notas de cinquenta reais, com o objetivo de colocá-las em circulação no mercado. N…

FGV· TJ MT· 2024

Zelda, empresária de 60 anos de idade, copiou a assinatura de seu namorado, Bento, em procuração. Bento tem 18 anos de idade, é analfabeto e reside na zona rural do município X. Embora grosseira e perceptível, a falsifi…

Instituto AOCP· PCie PE· 2024

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de crime de falsidade ideológica.

FGV· Exame Nacional da Magistratura - ENAM· 2024

Elmo, preso em flagrante por crime de descaminho, ao ser apresentado à autoridade policial para a lavratura do auto de prisão em flagrante, identifica-se como sendo seu irmão gêmeo, com o escopo de ocultar suas extensas…

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro· 2024

A Polícia Militar e a Polícia Civil cumpriram mandado de busca e apreensão na residência de Matheus, investigado pela prática de crimes contra a fé pública. No curso da diligência, os agentes da lei encontraram, em uma…

IDIB· Pref Lagoa Grande· 2024

A conduta de "formar cédula, nota ou bilhete representativo de moeda com fragmentos de cédulas, notas ou bilhetes verdadeiros; suprimir, em nota, cédula ou bilhete recolhidos, para o fim de restituí-los à circulação, si…