Direito PenalTeoria do crimeFGV 2024
Concurso Público para a Polícia Civil de Minas Gerais
Questão de Direito Penal
Carolina, Delegada de Polícia, visando à otimização dos trabalhos em sua unidade policial, dividiu os inquéritos policiais por temáticas. Na corrente data, houve o indiciamento de três indivíduos que teriam, em tese, praticado crimes contra a fé pública. Caio é investigado por ter inserido, em documento público, declaração falsa, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Ele é agente público e teria praticado a conduta prevalecendo-se do cargo ocupado. Por outro lado, Marcos teria falsificado, em parte, um testamento particular. A seu turno, Túlio é acusado de falsificar, no todo, um cartão de crédito. Vale destacar que que todos os agentes agiram com dolo. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Caio responderá pelo crime de falsidade ideológica, na modalidade simples. ( ) Marcos responderá pelo crime de falsificação de documento público, na modalidade simples. ( ) Túlio responderá pelo crime de falsificação de documento particular, na modalidade simples. As afirmativas são, respectivamente,
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

