Crimes contra a fé pública

FCC· Pref SP· 2007

A falsificação de nota promissória configura o crime de

Cebraspe· OAB· 2007

O sujeito que empresta seu nome para terceiro abrir empresa de fachada, sabendo que não será a empresa estabelecida para realizar o objeto social declarado, pratica o crime de

Cebraspe· PETROBRAS· 2007

A falsificação praticada por enfermeiro, dentista ou outros profissionais da área de saúde não se enquadra no delito de falsidade de atestado médico.

Cebraspe· TCU· 2007

Considere a seguinte situação hipotética. Em um pregão presencial, o pregoeiro, ao examinar a documentação de habilitação apresentada pelo representante legal de uma das empresas participantes do procedimento licitatóri…

FCC· Pref SP· 2007

Aquela que omite, em documento particular, declaração que dele devia constar, com o fim de criar obrigação, comete o crime de

Cebraspe· Pref Vitória· 2007

Acerca do elemento subjetivo nos crimes contra a fé pública, é correto afirmar que todas as figuras típicas dessa natureza previstas no Código Penal são dolosas, não existindo qualquer modalidade culposa.

FADEMS· MPE MS· 2007

De acordo com o Código Penal, no crime de Falsificação de documento público, se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo:

FCC· TRF 2· 2007

Quem fornece para terceiros equipamento especialmente destinado à falsificação de moeda, pratica o crime de

Cebraspe· TCM GO· 2007

Julgue os itens abaixo, relativos aos crimes de falsificação de documento público e falsificação de documento privado. I A adulteração de carteira da Ordem dos Advogados do Brasil configura o crime de falsificação de do…

FADEMS· MPE MS· 2007

De acordo com o Código Penal em relação à Falsificação de documento público é CORRETO afirmar que “equipara-se a documento público”:

Cebraspe· IEMA ES· 2007

A falsificação nitidamente grosseira de documento, tendo em vista a sua incapacidade de ofender a fé pública, afasta o delito de uso de documento falso.

ESAF· PGFN· 2007

Assinale a opção correta quanto aos crimes contra a fé pública nos termos da legislação penal, doutrina e da jurisprudência dos tribunais superiores.

Cebraspe· OAB· 2007

A chamada cola eletrônica, com vistas à aprovação em exame vestibular, constitui

TALENTO· DPE RN· 2006

Nos crimes contra a fé pública

FCC· SER PB· 2006

A aposição de assinatura falsificada em cheque de terceiro configura o crime de

Cebraspe· CL DF· 2006

Luciano recebeu, de boa-fé, uma nota falsa de R$ 50,00, imaginando-a verdadeira. Posteriormente, ao analisá-la, suspeitou de sua falsidade. Na dúvida, contudo, restituiu-a à circulação. Nessa situação, a conduta de Luci…

TJ PR (Ban. Exam.)· TJ PR· 2006

O Cirurgião Dentista emitiu um atestado falso para seu sobrinho, com objetivo de ludibriar a instituição de ensino, incorrendo no crime de:

Cebraspe· AGU· 2006

Pela sua importância, os livros comerciais são equiparados a documento público, sendo tipificada como crime a falsificação, no todo ou em parte, da escrituração comercial.

Cebraspe· DPE CE· 2006

Conforme a jurisprudência do STF, para que se configure o crime de falsidade ideológica, não é mister a ocorrência de dano efetivo; basta que se verifique a potencialidade de um evento danoso.

Cebraspe· TRT 5· 2006

Acerca do crime de falsificação de documento público, assinale a opção correta.