Crimes contra a fé pública

Cebraspe· Pref Natal· 2008

João, comerciante estabelecido em determinado município, falsificou várias cédulas de dólar norte-americano, sendo certo que a quantia falsificada corresponde a R$ 100.000,00. Nessa situação hipotética,

Cebraspe· MPE RR· 2008

Álvaro foi parado em uma blitz promovida pela Polícia Rodoviária Federal, tendo sido apurado que vestia uniforme militar, contendo as insígnias de tenente. Ao lhe ser solicitada a apresentação de documento, apresentou d…

FCC· MPE RS· 2008

Promover segundo registro de nascimento, alterando dados constantes do anterior, configura o delito de

Cebraspe· TJDFT· 2008

Considere a seguinte situação hipotética. Na qualidade de advogado de determinada empresa em uma causa cível, Wagner havia solicitado ao juiz que oficiasse ao Banco Central para a localização do endereço dos réus. Como…

Vunesp· MPE SP· 2008

Diante do que dispõe o art. 297, § 2.º, do Código Penal, não se equiparam a documento público, para efeitos penais,

FMP· TCE RS· 2008

Assinale a alternativa correta.

Cebraspe· Pref Aracaju· 2008

Não comete o crime de falsidade ideológica o agente que declara falsamente ser pobre, assinando declaração de pobreza para obter os benefícios da justiça gratuita, pois a declaração não pode ser considerada documento pa…

FCC· MPE PE· 2008

A conduta do agente que altera, em parte, testamento particular, configura crime de

Cebraspe· Pref Aracaju· 2008

Considere a seguinte situação hipotética. Kátia, proprietária de uma lanchonete, recebeu, de boa-fé, uma moeda falsa. Após constatar a falsidade da moeda, para não ficar no prejuízo, Kátia restituiu a moeda à circulação…

Cebraspe· Pref Aracaju· 2008

Não pratica crime de falsa identidade o agente que se atribui falsa identidade para escapar da ação policial, evitando assim sua prisão.

FADEMS· MPE MS· 2007

No que se refere a Falsa identidade conforme encontra-se encartado no Código Penal, é CORRETO afirmar que: “Usar, como próprio, passaporte, título de eleitor, caderneta de reservista ou qualquer documento de identidade…

FADEMS· MPE MS· 2007

De acordo com o Código Penal, em relação a Falsificação de papéis públicos, assinale a alternativa CORRETA que impõe como Pena: reclusão, de um a quatro anos, e multa:

Cebraspe· TCM GO· 2007

A respeito dos crimes contra a fé pública, assinale a opção correta.

Cebraspe· PETROBRAS· 2007

Constitui falsificação de documento a ação de omitir, em documento, declaração que dele deveria constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita, com o fim de prejudicar d…

Cebraspe· Pref Vitória· 2007

Considere que um indivíduo imputável tenha fabricado maquinismo especialmente destinado a falsificação de moeda e que, antes da produção do falso papel-moeda, tenha sido legalmente flagrado pela polícia em posse do maqu…

FCC· TJ ES· 2007

O escrevente de cartório que reconhece, como verdadeira, no exercício de função pública, firma ou letra que o não seja,

FCC· Pref SP· 2007

A falsificação de nota promissória configura o crime de

Cebraspe· OAB· 2007

O sujeito que empresta seu nome para terceiro abrir empresa de fachada, sabendo que não será a empresa estabelecida para realizar o objeto social declarado, pratica o crime de

Cebraspe· PETROBRAS· 2007

A falsificação praticada por enfermeiro, dentista ou outros profissionais da área de saúde não se enquadra no delito de falsidade de atestado médico.

Cebraspe· TCU· 2007

Considere a seguinte situação hipotética. Em um pregão presencial, o pregoeiro, ao examinar a documentação de habilitação apresentada pelo representante legal de uma das empresas participantes do procedimento licitatóri…