Diodata, solteira, nascida aos 15/12/19… (FAPEC 2006)

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexualFAPEC 2006

PC MS

Diodata, solteira, nascida aos 15/12/1969, mediante grave ameaça, materializada pelo uso de arma de fogo, constrange José à conjunção carnal, obrigando-o a ingerir um comprimido de estimulante sexual. A conduta de Diodata é:

APrevista no art. 213 do CP – Estupro.BPrevista no art. 146 do CP – Constrangimento ilegal.CPrevista no art. 216-A do CP – Assédio Sexual.DAtípica.EPrevista no art. 214 do CP – Atentado violento ao pudor.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.