Crimes contra a dignidade sexual

Com. Exam. (TJ RS)· TJ RS· 2009

Considere as assertivas abaixo sobre crimes contra os costumes. I - O casamento do agente com a ofendida extingue a punibilidade do crime de estupro e de atentado violento ao pudor praticados no ano de 2004. II - O casa…

INCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2009

Em relação aos crimes contra a liberdade sexual, assinale a alternativa INCORRETA.

FCC· DPE PA· 2009

O constrangimento com intuito de obter favorecimento sexual que caracteriza o crime de assédio sexual (art. 216-A, do Código Penal)

INCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2009

Tício, 22 anos, convence Felisberta, sua namorada de 13 (treze) anos de idade, a juntos visitarem o Motel Lua Nova, recentemente inaugurado, sob o argumento de que se tratava de obra de importante interesse cultural par…

Cebraspe· DPE PI· 2009

Acerca do crime contra a dignidade sexual e da Lei das Contravenções Penais, assinale a opção correta. A) Considere a seguinte situação hipotética. Antônio convidou Bruna, 25 anos de idade, para ir a uma festa. De forma…

Cebraspe· PC PB· 2009

Os crimes da esfera sexual previstos no Código Penal brasileiro incluem

ACAFE· PM SC· 2009

Presume-se a violência, em caso de estupro se (...) A alternativa correta que completa o enunciado acima é:

NUCEPE UESPI· PC PI· 2009

João, 19 anos de idade, manteve conjunção carnal com Maria, 13 anos de idade. Em nenhum momento, João empregou violência ou grave ameaça contra Maria, porém fez uso de fraude para persuadi-la a praticar conjunção carnal…

Cebraspe· PC RN· 2009

Acerca dos crimes contra os costumes, assinale a opção correta.

Cebraspe· PC RN· 2009

Nos crimes contra a liberdade sexual, a lei presume a violência se

FUNIVERSA· PC DF· 2009

Acerca dos crimes contra a dignidade sexual, com a nova redação dada pela Lei n.º 12.015, de 7 de agosto de 2009, assinale a alternativa incorreta.

Cebraspe· PC PB· 2009

Acerca dos crimes contra os costumes, assinale a opção correta.

FGV· TJ PA· 2009

Com relação aos crimes contra a liberdade sexual, analise as afirmativas a seguir. I. São formas qualificadas dos crimes contra a liberdade sexual aqueles em que há violência e desta violência resulta lesão corporal de…

Cebraspe· PC PB· 2009

Lucas contratou Márcia, com 17 anos de idade, para trabalhar como sua secretária, na firma de engenharia de sua propriedade. No dia 23/10/2008, prevalecendo-se de sua condição de superior hierárquico, determinou que Már…

FCC· MPE CE· 2009

O crime de estupro

Fundep· TJ MG· 2009

Sobre os delitos contra a liberdade sexual, marque a alternativa CORRETA.

CEPERJ· PC RJ· 2009

1º caso: Abreu, atualmente com 20 anos, conheceu Aline na festa do dia de seu aniversário de 12 anos e, desde então, é seu namorado. Hoje, Aline tem 13 anos, mas se prostitui desde os seus 10 anos de idade sem o conheci…

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2009

Tibúrcio, com 25 anos de idade, abordou na via pública, Josefa, moça com 18 anos de idade. A seguir, com um revólver calibre 38, bem assim com uma pistola (ambos com potencialidade lesiva, ut laudo realizado), compeliu-…

FCC· TJ AP· 2009

No crime de atentado violento ao pudor, a pena é aumentada de

Cebraspe· IAPEN AC· 2008

O crime de posse sexual mediante fraude somente se consuma com uma qualidade especial do sujeito passivo, visto que a vítima deve ser qualificada como mulher honesta.