No tocante aos crimes em que figuram co… (Cebraspe 2006)

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexualCebraspe 2006

PC AC

No tocante aos crimes em que figuram como vítimas menores de quatorze anos, adolescentes ou maior de sessenta anos, assinale a opção incorreta.

ANa hipótese da prática do crime de tortura praticado contra menor, a lei prevê uma causa especial de aumento de pena.BNos termos da lei menorista, considera-se criança a pessoa menor de doze anos de idade.CO Código Penal prevê como circunstância agravante o fato de ter o agente criminal cometido o crime contra criança ou maior de sessenta anos.DNa hipótese de homicídio doloso praticado contra menor de quatorze anos o Código Penal prevê, em parte especial, uma causa de aumento de pena.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.