Direito PenalCrimes contra a dignidade sexualCebraspe 2007
TJ TO
Questão de Direito Penal
Com relação a crime de corrupção de menores e a crimes contra os costumes, julgue os itens seguintes. I O crime de corrupção de menores, previsto no art. 218 do Código Penal, é delito material, isto é, exige resultado naturalístico para a sua consumação. II No crime de assédio sexual, apenas pode ser sujeito ativo pessoa que seja superior hierárquico ou que tenha ascendência, inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função, sobre o sujeito passivo. III Apenas a mulher honesta é considerada sujeito passivo no crime de posse sexual mediante fraude. A quantidade de itens certos é igual a
Lei seca citada
Mais questões de Crimes contra a dignidade sexual
- FGV 2026Maria, 24 anos, foi vítima de estupro praticado por desconhecido nas proximidades de sua residência. Após registrar boletim de ocorrência, foi encaminhada à Delegacia Especializad…
- IGEDUC 2026Durante atendimento de emergência, a Guarda Civil Municipal socorre vítima de violência sexual em praça pública. Testemunhas confirmam o uso de força física. O autor alega consent…
- FCC 2026Eduardo é proprietário e chef de cozinha de um respeitado restaurante na cidade de Maceió/AL. Na festa de final de ano, durante amigo secreto, Eduardo presenteia a hostess do seu…
- FGV 2026Caio, professor de história de Junior, de 15 anos de idade, ao encontrá-lo no corredor da escola, diz que precisa conversar reservadamente com ele sobre sua prova. Diante disso, a…
- FGV 2026Daniel chegou em casa embriagado e exigiu que sua esposa, Bianca, praticasse com ele conjunção carnal. Diante da recusa de Bianca, Daniel passou a empregar a coação física contra…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
