Crimes contra a dignidade sexual

FCC· PC AP· 2017

Nas infrações contra a dignidade sexual: I. Induzir ou atrair alguém à prostituição ou outra forma de exploração sexual, facilitá-la, impedir ou dificultar que alguém a abandone é crime punido com detenção. II. O estupr…

Cebraspe· PC/MA APC· 2017

A ação penal relativa a crime de estupro será pública condicionada à representação se a vítima for

FEPESE· PC SC· 2017

De acordo com o Código Penal, é correto afirmar sobre os crimes contra a dignidade sexual.

Cebraspe· TRF 5· 2017

Um estrangeiro foi preso sob a acusação de compartilhar arquivos contendo pornografia infantil na chamada deep Web (Internet Profunda), cujo conteúdo não é de fácil acesso para a maioria dos internautas. Segundo a políc…

Cebraspe· DPE AL· 2017

Deverá responder por crime de assédio sexual o

FUNEC· Pref Esmeraldas· 2017

Segundo a Lei nº 12.015/2009, conceitua-se como estupro:

FAEPOL· Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ· 2017

Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerente ao exercício de emprego, cargo ou função constitui, no…

Cebraspe· PC PE· 2016

Em relação aos crimes contra a dignidade sexual e contra a família, assinale a opção correta.

Cebraspe· PC GO· 2016

Maura e Sílvio, que foram casados por dez anos, se separaram há um ano e compartilham a guarda de filho menor. Sílvio buscava o filho na escola e o levava para a casa que era do casal, agora habitada somente pela mãe e…

Vunesp· TJM-SP· 2016

Com o ingresso da Lei no 12.015/2009, os crimes sexuais sofreram significativa mudança. A respeito dessas alterações, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· PC GO· 2016

João, que acabara de completar dezessete anos de idade, levou sua namorada Rafaela, de doze anos e onze meses de idade, até sua casa. Considerando ser muito jovem para namorar, a garota aproveitou a oportunidade e termi…

UFMT· DPE-MT· 2016

No que se refere aos crimes contra a dignidade sexual, analise as afirmativas abaixo. I - No crime de estupro, não é possível a responsabilização penal por omissão. II - Como regra, a ação penal é privada, exigindo-se a…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2016

Sobre os crimes contra a dignidade sexual, marque a alternativa correta:

Cebraspe· PC PE· 2016

Laura e Tiago são casados há seis anos, mas estão separados, de fato, há três meses, embora mantenham contato por conta de um filho, ainda criança, que possuem em comum. Certo dia, aproveitando-se da sua franca entrada…

Vunesp· Pref Sertãozinho SP· 2016

Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função constitui co…

Cebraspe· TRE-GO· 2015

Cometerá o crime de estupro a mulher que constranger homem, mediante grave ameaça, a com ela praticar conjunção carnal.

FCC· TJ-GO· 2015

A prática de conjunção carnal consentida e sem fraude com alguém menor de 18 anos e maior de 14 anos

Cebraspe· TJ-PB· 2015

Assinale a opção correta a respeito dos crimes contra a dignidade sexual e a família.

FCC· TJ PI· 2015

A circunstância de a vítima ser menor de dezoito anos e maior de quatorze anos é

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2015

Levando em consideração dominantes orientações doutrinárias e jurisprudenciais em relação aos crimes contra a dignidade sexual, assinale a alternativa falsa: