Segundo a Lei nº 12.015/2009, conceitua… (FUNEC 2017)

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexualFUNEC 2017

Pref Esmeraldas

Segundo a Lei nº 12.015/2009, conceitua-se como estupro:

AConstranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça.BConstranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.CPosse sexual mediante fraude.DTer conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14(quatorze) anos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.