A circunstância de a vítima ser menor d… (FCC 2015)

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexualFCC 2015

TJ PI

A circunstância de a vítima ser menor de dezoito anos e maior de quatorze anos é

Acausa de aumento da pena do crime de violação sexual mediante fraude, de ação penal pública incondicionada.Bcausa de aumento da pena no crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração de vulnerável, de ação penal pública incondicionada.Cqualificadora do crime de assédio sexual, de ação penal pública condicionada.Dcausa de aumento da pena do crime de estupro de vulnerável, de ação penal pública incondicionada.Equalificadora do crime de estupro, de ação penal pública incondicionada.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.