Direito PenalCrimes contra a dignidade sexualCebraspe 2016
PC PE
Questão de Direito Penal
Laura e Tiago são casados há seis anos, mas estão separados, de fato, há três meses, embora mantenham contato por conta de um filho, ainda criança, que possuem em comum. Certo dia, aproveitando-se da sua franca entrada na residência em que Laura mora com a criança, Tiago conseguiu subtrair a chave de um dos portões da casa, fez uma cópia dessa chave e devolveu o exemplar original ao seu lugar, sem que Laura disso tivesse conhecimento. Tempos depois, em dia em que Laura estava ausente de casa e o filho deles estava na casa da avó materna, Tiago entrou na casa da ex-esposa e ficou aguardando-a, com a intenção de surpreendê-la e reconquistá-la. Próximo à meia-noite desse mesmo dia, Laura chegou e, por estar bastante embriagada, adormeceu muito rapidamente, sem dar a Tiago a atenção de que ele acreditava ser merecedor. Este ficou enfurecido e enciumado e tentou, sem sucesso, acordá-la. Não tendo alcançado seu objetivo, Tiago resolveu manter, e efetivamente manteve, relação sexual com Laura, que então já estava praticamente desacordada. Nessa situação hipotética, conforme os dispositivos pertinentes aos crimes contra a dignidade sexual insertos na Lei Maria da Penha e no Código Penal,
Mais questões de Crimes contra a dignidade sexual
- FGV 2026Maria, 24 anos, foi vítima de estupro praticado por desconhecido nas proximidades de sua residência. Após registrar boletim de ocorrência, foi encaminhada à Delegacia Especializad…
- IGEDUC 2026Durante atendimento de emergência, a Guarda Civil Municipal socorre vítima de violência sexual em praça pública. Testemunhas confirmam o uso de força física. O autor alega consent…
- FCC 2026Eduardo é proprietário e chef de cozinha de um respeitado restaurante na cidade de Maceió/AL. Na festa de final de ano, durante amigo secreto, Eduardo presenteia a hostess do seu…
- FGV 2026Caio, professor de história de Junior, de 15 anos de idade, ao encontrá-lo no corredor da escola, diz que precisa conversar reservadamente com ele sobre sua prova. Diante disso, a…
- FGV 2026Daniel chegou em casa embriagado e exigiu que sua esposa, Bianca, praticasse com ele conjunção carnal. Diante da recusa de Bianca, Daniel passou a empregar a coação física contra…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
