Crimes contra a dignidade sexual

FGV· Pref Cuiabá· 2015

Glória, de 25 anos, foi contratada por determinada instituição privada de ensino para ser professora da turma do 2º ano do ensino fundamental. O diretor da escola, superior de Glória, fica encantado pela beleza da nova…

Cebraspe· DPE RN· 2015

José, com trinta anos de idade, manteve, entre 2013 e 2015, relacionamento amoroso com uma menor que atualmente tem treze anos de idade. Nesse período, constantemente, José, praticava com ela conjunção carnal e outros a…

Vunesp· PC CE· 2015

Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos crimes contra a dignidade sexual.

FCC· TJ GO· 2015

A prática de conjunção carnal consentida e sem fraude com alguém menor de 18 anos e maior de 14 anos

Cebraspe· DPE PE· 2015

Marcelino, maior imputável, fotografou sua sobrinha, de treze anos de idade, enquanto ela tomava banho. As fotos mostravam as partes íntimas da adolescente e algumas imagens mostravam apenas os órgãos genitais da garota…

FCC· TJ SC· 2015

Em tema de crime contra a dignidade sexual, analise as seguintes assertivas: I. O crime consuma-se no exato momento em que o agente, valendo-se de violência ou grave ameaça, pratica o feito voluntário destinado à satisf…

FAPEC· MPE-MS· 2015

Assinale a alternativa correta:

FCC· DPE-MA· 2015

Fausto foi condenado no tipo penal previsto no art. 217-A do Código Penal a cumprir quatro anos e dois meses de reclusão em regime fechado por ter tentado deslizar suas mãos, em meio a via pública e sem qualquer violênc…

Fundação CEFETBAHIA· MPBA – Edital nº 146/ (Promotor de Justiça Substituto)· 2014

Analise as seguintes assertivas acerca dos crimes contra a dignidade sexual e contra a Administração Pública: I – O crime de estupro é um crime bipróprio e prevê aumento de pena se praticado contra pessoa do sexo mascul…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

O STF não admite a continuidade delitiva entre os crimes de estupro e atentado violento ao pudor praticados contra a mesma vítima.

Vunesp· PM SP· 2014

Com relação ao Código Penal (Decreto-Lei n.º 2.848/40), constitui crime contra a dignidade sexual:

FCC· TJ-CE· 2014

Nos crimes contra a liberdade sexual e nos crimes sexuais contra vulnerável, a ação penal

Vunesp· PM SP· 2014

A respeito dos crimes contra a dignidade sexual, é correto afirmar que

Cebraspe· PM CE· 2014

O casamento livremente consentido da vítima com o agente do crime de estupro exclui a punibilidade deste.

IPAD· Pref Recife· 2014

Assinale a alternativa correta:

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2014

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do enunciado abaixo, na ordem em que aparecem. Durante o festival de balonismo, na cidade de Torres, Afonso Dias, 52 anos, deslocou-se até a Boate Cristal para…

INCAB (ex-FUNCAB)· PJC MT· 2014

1-------------- Quanto aos crimes contra a dignidade sexual , é correto afirmar:

Vunesp· PC SP· 2014

Durante viagem de turismo, indivíduo de 22 anos praticou sexo oral com menina de rua, de 13 anos, dentro do seu veículo, com consentimento desta, em troca de dinheiro. Neste caso, pode-se afirmar que

FGV· OAB· 2014

Analise os fragmentos a seguir: I. João constrange Maria, por meios violentos, a ter com ele relação sexual. Em virtude da violência empregada para a consumação do ato, Maria sofre lesões corporais de natureza grave que…

FCC· DPE-CE· 2014

Se proposta ação penal após o advento da Lei n 12.015/09 em caso de estupro com violência presumida, praticado em data anterior à vigência do novo diploma, sem abuso do pátrio poder e por pessoa não investida na qualida…