Crimes contra a dignidade sexual

Cebraspe· TJ AM· 2019

Se Pierre for condenado por estupro, o regime de cumprimento de pena será integralmente fechado, por se tratar de crime hediondo.

Vunesp· PC SP· 2018

Tendo em conta os crimes contra a dignidade sexual (artigos 213 a 234-B do Código Penal) e os crimes contra a fé pública (artigos 289 a 311 do Código Penal), assinale a alternativa correta.

IESES· TJ CE· 2018

É certo afirmar: I. A tentativa é inadmissível no crime de desacato em razão de exigir prática efetiva pelo sujeito ativo da ofensa ao proferir palavras injuriosas na presença do ofendido. II. Produzir, reproduzir, diri…

Cebraspe· MP/PI PROMOTOR· 2018

A respeito de crimes contra a dignidade sexual, assinale a opção correta.

IBADE· PM RN· 2018

A criança Y, de apenas 09 anos de idade, foi abusada sexualmente por X, indivíduo de sua própria família, tendo sido praticados diversos atos libidinosos com ela. Nesse caso, X responderá por:

Cebraspe· HU Brasil· 2018

Para a caracterização do ato de pedofilia, é necessária alguma forma de contato físico com criança.

FCC· PGE TO· 2018

O crime de estupro de vulnerável, tipificado no art. 217-A, do Código Penal, prevê a pena em abstrato de oito a quinze anos de reclusão para aquele que tiver conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor d…

Vunesp· PC SP· 2018

No que concerne aos crimes contra a dignidade sexual, é correto afirmar que

UEG· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -· 2018

6 Sobre os crimes contra a liberdade sexual e os crimes sexuais contra vulnerável, previstos no Código Penal, verifica-se que

Vunesp· Polícia Civil do Estado da Bahia· 2018

A respeito dos crimes sexuais, previstos no Título VI, do Código Penal, assinale a alternativa correta.

INEP (ENEM)· ENADE· 2018

TEXTO 1 Em decisão recente (25/10/2017), a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou a Súmula 593 que versa sobre delitos sexuais, nos seguintes termos: “O crime de estupro de vulnerável se configura com a c…

Cebraspe· PC MA· 2018

Com relação ao crime de estupro, considera-se vulnerável a vítima

IESES· PCien SC· 2017

Considere a alternativa FALSA sobre o crime de estupro (Código Penal, Art. 213):

IADES· PM DF· 2017

Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos de idade configura

FUNRIO· PM GO· 2017

Considerando-se o crime de estupro (art. 213, do CP), assinale a alternativa CORRETA.

Cebraspe· DPE/AL DEFENSOR· 2017

Em se tratando de crimes contra a dignidade sexual, a ação penal I se processa exclusivamente mediante ação penal privada. II pode ser pública incondicionada ou condicionada à representação, conforme a idade da vítima.…

Cebraspe· DPE/AL DEFENSOR· 2017

Maria denunciou seu esposo, Antônio, por ele ter insistido em manter relação sexual com ela, contra a sua vontade, após chegar em casa embriagado. Maria afirmou, ainda, que Antônio, diante de sua recusa, a agrediu verba…

FCC· POLITEC - AP· 2017

A mídia noticiou que um médico endoscopista foi flagrado em sua clínica tendo relação sexual com uma paciente de 35 anos enquanto ela estava sob efeito do sedativo utilizado para o exame de endoscopia digestiva alta. De…

FEPESE· PC SC· 2017

De acordo com o Código Penal, é correto afirmar sobre os crimes contra a dignidade sexual.

IBADE· PC-AC· 2017

Assinale a alternativa que corretamente apresenta uma hipótese de estupro, na forma consumada ou tentada (art. 213 do CP).