De acordo com o Código Penal, é correto… (FEPESE 2017)

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexualFEPESE 2017

PC SC

De acordo com o Código Penal, é correto afirmar sobre os crimes contra a dignidade sexual.

A( ) Serão sempre procedidos mediante ação penal pública incondicionada.B( ) Quando praticado em concurso de pessoal, procede-se mediante ação penal privada.C( ) Quando o sujeito ativo possuir relação de autoridade sobre a vítima será apurado por meio de ação penal privada.D( X ) Procede-se mediante ação penal pública incondicionada quando a vítima for menor de dezoito anos.E( ) Sendo a vítima pessoa vulnerável, procede- -se mediante ação penal condicionada a representação.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.