Constranger alguém com o intuito de obt… (Vunesp 2016)

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexualVunesp 2016

Pref Sertãozinho SP

Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função constitui conduta

Aque é considerada assédio sexual para fins trabalhistas, mas não constitui crime, sendo, portanto, atípica.Btípica, constituindo o crime de violação sexual mediante fraude, punido com reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos.Ctípica, constituindo o crime de sedução de vulnerável, punido com reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.Dtípica, constituindo o crime de atentado violento ao pudor, punido com reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.Etípica, constituindo o crime de assédio sexual, punido com detenção, de 1 (um) a 2 (dois) anos

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.