Crimes ambientais (Lei 9.605/1998)

Vunesp· Pref F.co Morato· 2022

Conforme a lei de crimes ambientais (Lei no 9.605/1998), é correto afirmar que

FGV· Concurso Público para o Senado Federal· 2022

Em relação aos aspectos processuais penais previstos na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), é correto afirmar que nos crimes ambientais

Fundatec· PP RS· 2022

Conforme a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/1981), sem prejuízo das penalidades definidas pela legislação federal, estadual e municipal, o não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou…

IBFC· DPE MT· 2022

A infração penal de poluição, prevista na Lei dos Crimes Ambientais será considerada qualificada se o crime:

FCC· DPE MT· 2022

Sobre os crimes contra a flora é correto afirmar que

Cebraspe· Pref Maringá· 2022

A respeito da aplicação da pena no sistema da Lei n.º 9.605/1998, julgue os itens a seguir. I As penas restritivas de direitos são autônomas e não admitem substituírem as privativas de liberdade. II A suspensão de ativi…

Selecon· CM São Gonçalo· 2022

Uzi está sendo acusado de cometer o crime de comercializar motosserra ou utilizá-la em florestas e nas demais formas de vegetação, sem licença ou registro da autoridade competente. Nos termos da Lei nº 9.605/98, haverá…

Vunesp· TJ SP· 2022

A pesca em período e volume não permitidos ou a utilização de petrechos proibidos é:

IBADE· Concurso Público - 001/ FUNDAÇÃO iNOVA CAPIXABA· 2022

Em consonância com a Lei nº 9.605 de 1998, que trata de crimes ambientais, é INCORRETO afirmar ser circunstância que atenua a pena.

Fundatec· COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo Concurso Público nº· 2022

Com referência na Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, analise as assertivas abaixo: I. Nos crimes ambientais de menor pote…

IBFC· CM Itatiba· 2022

Existem situações em que a legislação penal exclui a responsabilidade do agente pela prática de uma conduta que, em princípio típica, esteja junto àquelas que porventura possam configurar crime, tal como ocorre, por exe…

IBADE· Concurso Público - 001/ FUNDAÇÃO iNOVA CAPIXABA· 2022

Em conformidade com a Lei 9.605 de 1998, que trata das sanções penais e administrativas oriundas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, é INCORRETO afirmar ser uma das penas restritivas de direito, expressa…

MetroCapital· Pref Nova Odessa· 2022

Dos crimes contra a fauna. “Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacord…

UNESC· FUNDEMA· 2022

Nos termos da Resolução 001/2020, de 19 de maio de 2020, analise as afirmativas abaixo e preencha as lacunas utilizando "V" para as verdadeiras e "F" para as falsas. São situações em que pode ser alterado o Diagnóstico…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref C Paranaíba· 2022

Em conformidade com a Lei nº 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais, analisar a sentença abaixo: As pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa, civil e penalmente, nos casos em que a infração seja cometida…

Quadrix· CRMV MA· 2022

Os antecedentes do infrator, quanto ao cumprimento da legislação de interesse ambiental, serão considerados para imposição e gradação das penalidades, em virtude de condutas lesivas ao meio ambiente.

FGV· TJ PE· 2022

João, de forma culposa, usou produto com substância tóxica, nociva ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis e nos seus regulamentos. Em matéria criminal, de acordo com a Lei nº 9.605/1998,…

Instituto ACCESS· Pref Ouro Branco· 2022

Em relação à Lei nº 11.959/2009, analise as afirmativas a seguir: I. A pesca artesanal é praticada diretamente por pescador profissional, de forma autônoma ou em regime de economia familiar, com meios de produção própri…

IESES· TJ TO· 2022

Marque a alternativa correta com observância da legislação que trata dos crimes contra o meio ambiente.

Selecon· PMLRV MT· 2022

A Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providências, no Capítulo I, Disposições Gerais, ar…