Crimes ambientais (Lei 9.605/1998)

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2023

Para elaboração de registros legais relacionados a experimentos científicos e manipulação de organismos geneticamente modificados (OGMs) no Brasil, os biólogos devem seguir as leis e regulamentos estabelecidos pela comi…

Instituto Verbena· CIDADE OCIDENTAL - GO· 2023

De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei n° 9.605/1998) no Brasil, quais são as penalidades aplicáveis para pessoas jurídicas responsáveis por condutas lesivas ao meio ambiente?

Avança SP· Pref Ubatuba· 2023

Entre as alternativas a seguir, assinale a opção que não está presente entre os crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

IBFC· Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD-GO) – Concurso Público, Edital nº 009/· 2023

De acordo com o disposto na Lei nº 9.605/1998, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A sentença penal condenatória, sempre que possível, fixará o valor mínimo para reparação dos d…

Vunesp· Pref Pindamonhangaba· 2023

Acerca da Lei no 9.605 de 1998, assinale a alternativa correta.

Instituto CONSULPAM· TCM PA· 2023

Com relação à Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), são circunstâncias que atenuam a pena: I- Em épocas de seca ou inundações. II- Facilitada por funcionário público no exercício de suas funções. III- Alto grau de in…

IAUPE· Pref SJCG· 2023

Nos crimes previstos na Lei Federal nº 9.605/1998, a suspensão condicional da pena pode ser aplicada nos casos de condenação à pena privada de liberdade não superior a

Instituto AOCP· IEMA ES· 2023

Área útil é definida como o polígono contendo todo o conjunto do empreendimento de extração, incluindo a frente de lavra, suas praças de manobra, acessos internos, infraestrutura de apoio à lavra, depósito de rejeitos/e…

ITAME· Pref Aruanã· 2023

A Lei 9.605/98 de Crimes Penais, estabelece que são crimes contra a fauna: “matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou auto…

IDECAN· SEMACE· 2023

A Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Na seção III, que versa sobre Poluição e outros Crimes Ambientais…

Avança SP· Pref SL da Serra· 2023

Com base na Lei de Crimes Ambientais, julgue as afirmativas a seguir entre falsas (F) ou verdadeiras, assinalando a alternativa com a sequência correta. ( ) Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que result…

Vunesp· Pref SBO· 2023

É situação que atenua a pena por crimes cometidos contra o meio ambiente, segundo a Lei Federal no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), ter o agente

IBFC· Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD-GO) – Concurso Público, Edital nº 009/· 2023

De acordo com o disposto na Lei nº 9.605/1998, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A sentença penal condenatória, sempre que possível, fixará o valor mínimo para reparação dos d…

CENTEC· SEDUC CE· 2023

Com relação às biomoléculas componentes dos seres vivos e às suas funções pode-se AFIRMAR que: I. O glicogênio e o amido representam fonte de reserva de glicose para os animais e vegetais, respectivamente. II. Os fosfol…

FADESP· Pref Parauapebas· 2023

Considerando a legislação federal e municipal que disciplina a educação ambiental, é correto afirmar que

FAU UNICENTRO· Pref Foz do Jordão· 2023

A respeito da Lei Nº 11.105/05 conhecida como a Lei da Biossegurança, qual alternativa abaixo está INCORRETA?

IDECAN· Pref SCS· 2023

Paulo mora no interior do Estado da Paraíba e gosta de plantar, pescar, caçar, criar pássaros, contudo, não conhece, mas é sabedor que foram criadas regras de proteção ao meio ambiente estabelecidas na Lei nº 9.605, de…

Vunesp· Pref Jundiaí· 2023

No âmbito do Sistema de Proteção das Áreas da Serra do Japi, é correto afirmar que, cabe ao Destacamento F lorestal da Guarda Municipal, nos termos da Lei Complementar no 417/2004:

IBADE· CIMCERO· 2023

A LEI No 9.605/1998 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, determina a pena de reclusão de um ano a cinco anos, se:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul/RS - Concurso Público do Quadro Geral Concurso Público nº· 2023

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os termos às suas respectivas definições, conforme o Art. 3º da Política Nacional do Meio Ambiente, Lei Federal nº 6.938/1981. Coluna 1 1. Meio ambiente. 2. Degradação da qual…