No âmbito do Sistema de Proteção das Ár… (Vunesp 2023)

Questões de Legislação Penal Especial · Vunesp

Legislação Penal EspecialCrimes ambientais (Lei 9.605/1998)Vunesp 2023

Pref Jundiaí

No âmbito do Sistema de Proteção das Áreas da Serra do Japi, é correto afirmar que, cabe ao Destacamento F lorestal da Guarda Municipal, nos termos da Lei Complementar no 417/2004:

Agarantir a prática da gestão participativa do território.Bpromover o reflorestamento da Serra do Japi.Cencarregar-se das ações de fiscalização e de controle dos acessos ao Território de Gestão da Serra do Japi.Dser o órgão executivo do Sistema de Proteção das Áreas da Serra do Japi.Epromover a expansão da Reserva Biológica, haja vista que integra o patrimônio público municipal.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.