Corrupção passiva e corrupção ativa

Cebraspe· Pref Aracaju· 2007

Comete crime de corrupção passiva o agente que solicita, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, em razão de sua função, vantagem indevida. Se essa solicitação for feita antes de ter o agente assumido a função…

FADEMS· MPE MS· 2007

De acordo com o Direito Penal em relação aos Crimes praticados por Funcionário público contra a Administração em geral o funcionário que em conseqüência da vantagem ou promessa, retarda ou deixa de praticar qualquer ato…

CONESUL· AGE MG· 2007

Na Delegacia de Polícia, o Escrivão de Polícia exige o pagamento de mil reais como condição de não lavrar o flagrante pelo delito de lesões culposas no trânsito e determinar o recolhimento do veículo ao depósito do Depa…

FCC· TJ AL· 2007

No crime de corrupção ativa, a circunstância de ser um dos agentes funcionário público

FCC· CAM DEP· 2007

Um funcionário é surpreendido fazendo uso de entorpecente no banheiro da Câmara dos Deputados. Para não ser delatado, oferece dinheiro para os agentes de segurança, que não aceitam. O funcionário cometeu

FCC· TRE MS· 2007

Pedro é funcionário público, exercendo as funções de guarda de presídio. Pedro solicitou a um presidiário quantia em dinheiro para fornecer-lhe um aparelho celular cujo uso fora proibido. O presidiário aceitou, mas o ap…

ESAF· TCE GO· 2007

Prefeito de Município de Goiás solicita mil dólares para que determinado empresário seja nomeado Secretário Municipal. Passados 5 dias da oferta do cargo público é feito o pagamento. Assinale a opção correta, entre as a…

Cebraspe· Pref Vitória· 2007

Suponha que um funcionário público, detentor de competência para determinado ato de ofício, solicite vantagem indevida a um particular para a prática do ato, vindo a receber deste vantagem de natureza patrimonial. Nessa…

FCC· MPU· 2007

O funcionário de cartório que aceita promessa de propina para retardar a expedição de mandado em processo sob seus cuidados comete crime de

Cebraspe· IPC· 2007

Corrupção ativa é a submissão, contra a vontade, à ação de um agente corruptor.

FCC· CAM DEP· 2007

Para facilitar o ingresso de pessoa que tem restrição de entrada no interior da Câmara dos Deputados, um agente de segurança exige uma quantia em dinheiro. Esse agente cometeu crime de

ESAF· TCE GO· 2007

Carlos, acreditando que João é funcionário público, oferece-lhe proprina para incentivá-lo a praticar ato administrativo em seu favor. Temos, na situação-problema apresentada, segundo o Código Penal Brasileiro,

FCC· Pref SP· 2007

A conduta do funcionário público que, em razão da função exercida, solicita vantagem indevida, sem, contudo, chegar a recebê-la, caracteriza, em tese,

FCC· PM BA· 2007

Aquele que solicita, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida comete crime de

FCC· Pref SP· 2007

No crime de corrupção ativa, a vantagem indevida

Cebraspe· Pref Aracaju· 2007

Considere a seguinte situação hipotética. Um funcionário público, tendo sido designado para presidir um processo administrativo, solicitou de um particular, interessado diretamente no desenrolar do procedimento, determi…

Cebraspe· PP ES· 2007

A corrupção ativa é um crime próprio, pois só é assim considerada quando praticada por funcionário público em detrimento da administração pública, e implica receber ou solicitar vantagem indevida para o cumprimento de u…

Cebraspe· DP DF· 2006

A prática de corrupção passiva configura um crime próprio e formal.

Com. Exam. (DPE MT)· DPE MT· 2006

Um funcionário do DETRAN-MT pediu a Tsé-Tung a importância de R$ 500,00 (quinhentos reais) para confecção de uma Carteira Nacional de Habilitação, dizendo que, pela referida quantia, dispensá-lo-ia da realização de qual…

FCC· BACEN· 2006

A conduta do funcionário público que, em razão da função exercida, exige, para si, vantagem indevida, sem, contudo, chegar a recebê-la, caracteriza, em tese,