No crime de corrupção ativa, a circunst… (FCC 2007)

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativaFCC 2007

TJ AL

No crime de corrupção ativa, a circunstância de ser um dos agentes funcionário público

Anão é elementar, não se comunicando, portanto, ao concorrente particular.Bé elementar, mas não se comunica ao concorrente particular.Cé elementar, comunicando-se ao concorrente particular, ainda que este desconheça a condição daquele.Dé elementar, comunicando-se ao concorrente particular, se este conhecia a condição daquele.Enão é elementar, comunicando-se, em qualquer situação, ao concorrente particular.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.