Corrupção passiva e corrupção ativa

FJPF (UFRJ)· SEFIN RO· 2006

Nereu, mediante convênio entre a Secretaria Estadual de Fazenda de Rondônia e a organização não governamental “Luta e Dignidade”, foi admitido para trabalhar como estagiário sem remuneração. Alguns meses após, recebeu R…

FCC· TCE PB· 2006

Mévio, funcionário público estável do Tribunal de Contas do Estado, em razão de sua função pública, solicitou à pessoa de Tício vantagem indevida consistente no pagamento da quantia em dinheiro de R$ 500,00, para a prát…

Cebraspe· AGU· 2006

Um vereador exigiu de seu assessor legislativo e subordinado a entrega mensal, em dinheiro, de 30% de sua remuneração, sob pena de exonerá-lo do cargo em comissão que exercia. Nessa situação, o vereador praticou o crime…

DEPSEC UNIFAP· PC AP· 2006

Exigir vantagem indevida, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes de assumi-la, mas em razão dela, constitui o crime de:

FCC· PC MA· 2006

João oferece dinheiro a um Delegado de Polícia para não indiciá-lo num inquérito policial. O Delegado de Polícia aceita a proposta e ambos passam a discutir o preço. Nesse momento, são surpreendidos pela Corregedoria, q…

Cebraspe· PM DF· 2006

Carlos, fiscal de tributos, solicitou de um contribuinte vantagem indevida para se abster de aplicar determinada multa ou sanção administrativa. Nessa situação, o crime se consuma com a simples solicitação, mesmo que Ca…

FCC· TCE PB· 2006

José, João e Pedro são policiais em serviço de fiscalização de trânsito. José exige a quantia de R$ 100,00 de Luiz para não multá-lo por trafegar na contra-mão de direção. João solicita a Paulo a quantia de R$ 50,00 par…

Cebraspe· TCE AC· 2006

Os crimes de corrupção passiva e corrupção ativa são bilaterais, ou seja, a existência de um depende da existência do outro.

FAURGS· SEFAZ RS· 2006

Valendo-se funcionalmente de seu cargo, o funcionário público DKB patrocinou diretamente seus interesses particulares perante a Administração Fazendária, ao ajustar com um deputado estadual o não lançamento de imposto d…

FCC· TRE SP· 2006

A conduta do funcionário público que solicita para si, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, pratica, em tese, o crime de

CEV UECE· PC CE· 2006

Funcionário público que exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, em razão da função, vantagem indevida, pratica o crime de:

NUCEPE UESPI· SEJUS PI· 2006

TIAGO TEIXEIRA, fiscal de tributos estaduais, recebeu em razão de sua função, de um caminhoneiro, cujas cargas são semanalmente submetidas à fiscalização, a importância de R$ 500,00(quinhentos reais). No caso em questão…

FCC· TRF 1· 2006

José é funcionário público e, em cumprimento de mandado judicial, se dirigiu ao escritório de Pedro para efetuar busca e apreensão de autos. Pedro lhe ofereceu a quantia de R$ 100,00 para que retardasse a diligência por…

ESAG· TJ MA· 2005

“J”, comerciante, não paga a vários anos determinado imposto devido. Ao ser notificado sobre o valor não pago, procurou o órgão competente para verificar a possibilidade do parcelamento da referida dívida. O funcionário…

ESAG· TJ MA· 2005

Quanto aos crimes contra a administração crime praticado por funcionário público, assinale a alternativa correta:

FGV· TJ AM· 2005

É correto afirmar que:

Com. Exam. (MPE AP)· MPE AP· 2005

Na corrupção passiva é certo afirmar:

Com. Exam. (MPE AP)· MPE AP· 2005

Aspirina Estrombótica, escrevente da 15ª Vara Criminal, em concurso com dois policiais militares, exigiu vantagem indevida para “relaxar a prisão” de dois agentes que foram presos e autuados em flagrante, portando 98 “c…

Cebraspe· PM DF· 2005

Se o policial tivesse pedido dinheiro ao autor do roubo para soltá-lo, haveria crime de corrupção passiva.

FCC· TRE RN· 2005

Também ocorr e o cri me de corrupção pas siva quan do o funcionário público