Questões de Direito Penal · Cebraspe

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativaCebraspe 2007

IPC

Questão de Direito Penal

O Supremo Tribunal Federal (STF) não poupou ninguém. Depois de cinco sessões e de 34 horas reunidos, os ministros encerraram o julgamento de admissibilidade do inquérito do mensalão. Com poucas e pontuais divergências, decidiram abrir processo criminal contra cada um dos 40 denunciados pelo procurador-geral da República. Correio Braziliense, 29/8/2007, p. 2 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a abrangência do tema que ele focaliza e aspectos da realidade brasileira contemporânea, julgue os itens que se seguem. Corrupção ativa é a submissão, contra a vontade, à ação de um agente corruptor.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.