Pedro é funcionário público, exercendo… (FCC 2007)

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativaFCC 2007

TRE MS

Pedro é funcionário público, exercendo as funções de guarda de presídio. Pedro solicitou a um presidiário quantia em dinheiro para fornecer-lhe um aparelho celular cujo uso fora proibido. O presidiário aceitou, mas o aparelho não lhe foi entregue, nem a quantia solicitada foi paga. Nesse caso, Pedro

Aresponderá por crime de prevaricação.Bnão responderá por nenhum delito, por tratar-se de fato atípico.Cnão responderá por nenhum delito, por que não houve início de execução.Dresponderá por tentativa de corrupção passiva.Eresponderá por crime de corrupção passiva.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.